Taubaté e Pirapozinho recebem Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, em Taubaté e Pirapozinho, mais dois Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Taubaté
A cerimônia aconteceu na sede do Cejusc no último dia 23 e contou com a presença do integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves. A unidade presta serviço de segunda a sexta, das 9 às 17 horas, na Rua Alemanha, 179 – Jardim das Nações – Taubaté.
Na solenidade, Ferreira Alves falou sobre a importância da expansão da cultura da conciliação, fundamental para o futuro da Justiça. Afirmou que a população da região passa a contar com o atendimento de pessoas envolvidas na causa.
Também fizeram uso da palavra o juiz coordenador do Cejusc, Jorge Alberto Passos Rodrigues e o prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.
Compareceram à solenidade o juiz diretor do Fórum da Comarca de Taubaté, Erico Di Prospero Gentil Leite; o juiz diretor do Fórum da Comarca de São José dos Campos em exercício, Jorge Alberto Passos Rodrigues; os juízes da Comarca de Taubaté João Carlos Germano, José Claudio Abrahão Rosa, Marcia Rezende Barbosa de Oliveira, Max Gouvêa Gerth, Paulo Roberto da Silva e Rodrigo Valério Sbruzzi; o juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de São José dos Campos, Eduardo Isamu Sugino; o juiz diretor da Justiça Federal em Taubaté, Márcio Satalino Mesquita; os promotores de Justiça da Comarca de Taubaté Darlan Dalton Marques e Osvaldo de Oliveira Coelho; o defensor público da Unidade de Taubaté da Defensoria Pública do Estado de Sã Paulo, representando o coordenador regional, Fabricio Pereira Quintanilha; o deputado estadual Padre Afonso Lobato; a procuradora do Estado chefe da Procuradoria Regional de Taubaté, Roseli Rodrigues; o presidente da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Taubaté, Luiz Guilherme Paiva Vianna; o comandante do 5º BPM-I, coronel PM Marcos Renato Vieira; o assessor jurídico do Comando de Aviação do Exército, capitão Odair Antonio Zanotti, representando o Comandante; o delegado de policia seccional assistente de Taubaté, João Jacob de Sá Toledo; o diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, professor mestre Ricardo Mrad; o secretário jurídico da Prefeitura Municipal de Taubaté, Jean Soldi Esteves; a secretaria da Educação da Prefeitura de Taubaté, Vanessa Binotto; os vereadores Rodrigo Luís Silva, Maria das Graças Gonçalves Oliveira e Poliana Gama; servidores e convidados.
Pirapozinho
A solenidade aconteceu no último dia 27 na sede do Cejusc e contou com a presença do desembargador Spencer Almeida Ferreira, coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente). A unidade presta serviço de segunda a sexta, das 12h30 às 17 horas, na Rua Carlos Alberto Leite Boulhosa, 525 – Jardim Morada do Sol – Pirapozinho.
O desembargador Spencer Almeida Ferreira enalteceu a satisfação por ter sido designado pelo Tribunal para o compromisso da instalação do 170º Cejusc do Estado, em Pirapozinho. ”No Cejusc há atendimento das áreas cíveis, ações de trânsito, Família, regulamentação de guarda, divórcio. Somente ações criminais, trabalhistas e de competência federal não podem ser objeto do Cejusc. Não há limites de valor da causa. O procedimento é bastante simples, a parte comparece e no mesmo dia sai com a data para sessão e a outra parte recebe uma carta-convite. Se houver acordo, é homologado por juiz, o que constitui título judicial. Trata-se de incentivo à solução dos conflitos no âmbito do processo.”
O juiz diretor do fórum e coordenador do Cejusc de Pirapozinho, Francisco José Dias Gomes, falou sobre as vantagens de utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos. “Embora a sentença tenha como finalidade obter a pacificação social ela gera a figura do perdedor, que sempre levará consigo a pecha do ‘injustiçado’. Por sua vez, na conciliação a solução do conflito é produto da vontade das partes, não implicando submissão à vontade do Estado, levando a uma acomodação social. Assim, o Cejusc está em sintonia com uma nova concepção de Justiça, promovendo a cultura da paz e do diálogo, como forma de solução dos conflitos, prevenindo a ocorrência de confrontos.” O vice-prefeito de Pirapozinho, Jeferson Henrique de Almeida, também fez uso da palavra e parabenizou os envolvidos no projeto.
Também participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal, vereador David Santos; o prefeito do município de Narandiba, Enio Magro; o prefeito do município de Tarabai, Elias Pereira da Silva; o promotor de Justiça Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Presidente Prudente, Marcelo da Silva Constantine; o comandante da 3ª Cia do 18º BPM–I, capitão PM Julio Cesar Domingues; o comandante do 14º Grupamento do Corpo de Bombeiros, major Carlos Eduardo Mota; o comandante do Corpo de Bombeiros de Pirapozinho, 1º sargento PM Roque Pereira da Silva; os vereadores de Pirapozinho Cicero Alves Maia, Claudinei Dinello, José Maria Berbeth e Paulo Sergio Ventura; servidores e convidados.
Cejuscs – As unidades atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito. O interessado procura o Cejusc para uma tentativa de acordo e sai com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / Cejusc Taubaté e Pirapozinho (fotos)