Comarca de São Carlos realiza mutirão DPVAT com 71% de acordos
A Comarca de São Carlos realizou, no mês passado, o primeiro mutirão de casos envolvendo seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). As ações tratam de indenizações em razão de danos pessoais causados em acidentes de veículos automotores, independentemente de discussão a respeito da culpa pelo acidente. Os valores compreendem despesas médico-hospitalares até o limite de R$ 2,7 mil; morte e invalidez permanente até o limite de R$ 13,5 mil.
Em dois dias, foram atendidos 97 casos, com índice de 71% de acordos. Mesmo nos processos em que não houve acordo, o resultado final beneficiou as partes e contribuiu para a celeridade, já que foi realizado o exame pericial no próprio dia. As audiências foram organizadas pelo 3º Ofício Cível de São Carlos, com auxílio de servidores e conciliadores vinculados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O juiz diretor do fórum, Carlos Castilho Aguiar França, disponibilizou as salas e a estrutura física necessária aos atos do mutirão, que se iniciou com a realização de exame pericial. A equipe médica era composta por profissional nomeado pelos juízes e a seguradora indicou um assistente técnico. Realizado o exame, os médicos expediram laudo, avaliando o grau de incapacidade da pessoa, e em seguida as partes se reuniram em audiência conciliatória, em busca de solução amigável.
Todas as vítimas com pedido de invalidez passaram pela avaliação médica no mesmo dia e isso viabilizou a realização de muitos acordos, propostos conforme o resultado e o grau da lesão verificada pelo perito médico. Nos casos em que as vítimas discordaram da avaliação, o processo seguirá para sentença pelos respectivos juízes.
A experiência foi considerada positiva pelos magistrados, servidores, conciliadores e representantes da empresa.
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / Divulgação (foto)
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