TJSP e CONTRU analisam condições de segurança do Fórum João Mendes Júnior
Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do CONTRU (Departamento de Controle do Uso de Imóveis da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo) firmaram nesta terça-feira (13/10) um termo de ajustes e obrigações para adequação do prédio do Fórum João Mendes Júnior. O objetivo é a obtenção do Auto de Verificação de Segurança (AVS) que é emitido pelo CONTRU. Na ocasião, os representantes do CONTRU reconheceram as condições de segurança do uso do edifício.
O projeto de modernização do Fórum João Mendes Júnior conta com recursos na ordem de R$ 39 milhões. Além da licitação e contratação das obras de segurança, no biênio 2008/2009 foram promovidas outras três licitações que resultaram na contratação das empresas para reforma da fachada e substituição de janelas, elaboração de projetos de engenharia de reforço da estrutura, objetivando permitir a instalação de piso elevado para informática, e da reforma da parte hidráulica.
Em continuidade ao projeto modernização do prédio, haverá a abertura de mais uma licitação para a readequação geral do espaço interno do Fórum João Mendes Júnior, que será destinado a abrigar exclusivamente varas e cartórios judiciais. Durante a implantação do projeto, diversas unidades devem desocupar o prédio, como é o caso das salas de julgamento que já foram transferidas para o Palácio da Justiça, onde hoje são realizados todos os julgamentos pelas Câmaras de 2º Grau. O projeto anuncia a otimização do espaço e a transferência de outros setores da administração do Tribunal de Justiça que ainda funcionam no Fórum João Mendes Júnior. O que se pretende é garantir as condições de trabalho dos juízes e servidores, permitindo melhorar o atendimento ao público.
Estiveram presentes à assinatura do termo os juízes assessores da Presidência do TJSP, José Maria Câmara Júnior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Orlando de Almeida Filho; o diretor de departamento do CONTRU, engenheiro Vagner Mofardini Pasotti; e o assessor jurídico do rgão, Paulo Fernando Turci Geremias.
O Fórum
O Fórum João Mendes Júnior tem uma área construída de 63.353 metros quadrados, distribuída por 24 andares, por onde circulam por dia aproximadamente 25 mil pessoas. Estão instaladas no prédio 42 varas Cíveis, 12 de Família, duas de Falência, duas de Registros Públicos e a Vara Central da Infância e Juventude, além de outros serviços de prestação jurisdicional, perfazendo um total de 653 salas, ocupadas por cerca de 150 magistrados e 2.561 servidores.
Atualmente estão em andamento aproximadamente 380 mil processos, sendo julgados 14 mil mensalmente. O serviço de Protocolo Geral recebe diariamente 12 mil petições e 800 iniciais. São emitidas cerca de 3.800 certidões todos os dias e tiradas 420 mil cópias mensalmente.