EPM promove pós-graduação em Direito Processual Civil na capital e mais 22 comarcas
Com 150 alunos na capital e 840 no interior, teve início ontem (1º) o 8º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, da Escola Paulista da Magistratura. Pela primeira vez, as aulas expositivas foram transmitidas para o interior do Estado, em 22 comarcas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, participou da abertura do curso. Também compuseram a mesa o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; os coordenadores do curso, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho e juiz Gilson Delgado Miranda, e o palestrante, desembargador José Roberto dos Santos Bedaque.
Antonio Carlos Villen agradeceu aos integrantes da mesa e demais coordenadores e participantes do curso e destacou o apoio dos órgãos do Tribunal às atividades da EPM. “São colegas entusiastas, dos quais tenho tido muito apoio em tudo que a Escola precisa, para levar a bom termo suas atividades. Este curso é uma experiência pioneira”. Também destacou o empenho dos servidores para a realização da pós-graduação na capital e nos núcleos regionais
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti louvou a excelência continuada do trabalho desenvolvido pela EPM e pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS), saudando seus dirigentes atuais e antecedentes. Recordou sua participação como aluno de um curso de pós-graduação da EPM em Direito Público e ressaltou a inovação do curso que se inicia. “A EPM tem propiciado a oportunidade de atualização para juízes e servidores – que precisam da qualificação para galgar os degraus da carreira –, e outros operadores do Direito. Esse curso será um marco, pois a abertura para o interior é uma reivindicação antiga, e teremos um ganho espetacular com sua realização, ampliando o alcance da nossa Escola”.
Milton Paulo de Carvalho Filho apresentou o palestrante, que participou da comissão constituída pelo Senado para a reforma do CPC, e explicou o método do curso, com seminários e aulas expositivas.
José Roberto Bedaque discorreu sobre o tema “Panorama geral das principais alterações do novo CPC – alterações durante a tramitação do projeto”. Entre outros tópicos, comentou a racionalidade das mudanças normativas. “Havia necessidade de alterações porque o Código de Processo Civil de 1974 trouxe as grandes inovações da ciência processual para o Brasil, mas, de lá para cá, o direito material evoluiu em razão da própria sociedade, tornando inadequadas muitas de suas regras. Além disso, o código sofreu várias reformas parciais, e essas reformas criaram nele algumas antinomias, comprometendo a harmonia do sistema”, afirmou.
Também prestigiaram a aula magna o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM no biênio 2014/2015; o desembargador Samuel Francisco Mourão Neto; o juiz assessor da Presidência de Direito Público Josué Modesto Passos, representando o presidente; e os juízes assessores Tom Alexandre Brandão (Presidência), Airton Pinheiro de Castro e Swarai Cervone de Oliveira (Corregedoria); e o chefe da Assessoria Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti, entre outras autoridades.
Comunicação Social TJSP – ES (texto) / AC e Núcleos Regionais da EPM (fotos)
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