TJSP inaugura retratos dos presidentes de seção do biênio 2014-2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou ontem (11) os retratos dos magistrados que ocuparam as Presidências de seções durante o biênio 2014-2015. São eles os desembargadores Artur Marques da Silva Filho (Seção de Direito Privado), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (Direito Criminal), e Ricardo Mair Anafe (Direito Público). Como é tradição, os retratos são colocados nas galerias do Palácio da Justiça, sede do TJSP, ao lado das imagens de seus antecessores, de forma a ilustrar a sesquicentenária história da Corte Bandeirante.
O presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Henry Marques Dip, foi o orador em nome do TJSP e dos atuais presidentes das seções. Ele ressaltou ser admirador e amigo dos homenageados. “Todos nós do Tribunal devemos reconhecer uma coisa: são homens sérios e marcaram a Magistratura de São Paulo pela seriedade de suas condutas nos julgamentos e nas Presidências que ocuparam.”
Em nome dos homenageados falou Artur Marques da Silva Filho. Ele começou parabenizando os causídicos presentes, já que na mesma data foi comemorado o Dia do Advogado. Em seguida, destacou a admiração que sente pelos colegas, magistrados que “deixaram nas trajetórias pessoais marcas indeléveis através de suas primorosas sentenças, verdadeiras lições públicas de Direito, sempre recordadas por muitos”.
“Lembro-me, com saudades, das sessões dos órgãos colegiados de que participávamos”, afirmou o desembargador. “Divergíamos em alguns temas e, em outros, convergíamos. As soluções nem sempre eram simples, mas todas impregnadas de séria preocupação. Acredito, senhoras e senhores, que tivemos uma belíssima experiência de trabalho desprendido de vaidades pessoais. Se algum êxito alcançamos, devemos quase tudo à efetiva colaboração dos eminentes desembargadores, dos juízes substitutos em 2º grau, dos juízes auxiliares de nossas seções e dos nossos estimados juízes assessores e servidores, das várias secretarias deste Tribunal e dos setores administrativo e técnico das respectivas Presidências, bem como de nossos gabinetes”, declarou Artur Marques.
“Além de uma reunião de amigos, estamos em uma reunião de grandes vultos da Magistratura”, afirmou o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Segundo ele, os três ex-presidentes de seção são figuras exemplares e deixarão inúmeras lições para as gerações futuras. “São homens de bem e ideal, homens que foram forjados para a Magistratura Bandeirante. Rendo minhas homenagens em nome do nosso Tribunal de Justiça.”
Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; a subprocuradora-geral do Estado da Área do Contencioso Tributário Fiscal, Maria Lia Pinto Porto Corona, representando o procurador-geral; o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim) e presidente da Cátedra Sergio Vieira de Mello da PUC-SP e Acnur, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Carlos Villen; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o vice-presidente do TJSP no biênio 2014-2015, desembargador Eros Piceli; o ex-corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal; o ex-presidente da Seção de Direito Público desembargador Luis Antonio Ganzerla; o ex-presidente da Seção de Direito Privado desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha; o ex-presidente da Seção de Direito Criminal desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; a conselheira estadual da OAB-Seção São Paulo Tallulah Carvalho, representando o presidente; o tenente-coronel PM Paulo Sergio Ramalho, representando o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP; o assessor jurídico da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), João Baptista Nalini, representando o presidente; o poeta Paulo Bomfim, decano da Academia Brasileira de Letras; demais desembargadores, juízes, membros do MP, advogados, familiares e servidores.
Trajetórias
Artur Marques da Silva Filho – iniciou a carreira na Magistratura como juiz substituto nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí, no ano de 1978. Também trabalhou nas cidades de Miracatu, Rancharia, Campinas e São Paulo. Foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 1994. Chegou a desembargador do TJSP em 2005.
Geraldo Francisco Pinheiro Franco – ingressou na Magistratura em dezembro de 1980, nomeado para a 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos. Foi sucessivamente promovido para Paraibuna, Vicente de Carvalho e Capital, onde foi titular da 1ª Vara Criminal e da 2ª Vara da Família e Sucessões. Em 1994, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau e, em 2001, foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 assumiu o cargo de desembargador.
Ricardo Mair Anafe – exerceu a Advocacia até o ano de seu ingresso na Magistratura, 1985, quando foi nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Jundiaí. Nos anos seguintes judicou em Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Foi alçado ao cargo de desembargador em 2008. Em 2016 foi eleito para ocupar uma das cadeiras do Órgão Especial do TJSP.
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