TJSP instala novas unidades judiciais na Comarca de Mauá
A Comarca de Mauá recebeu na sexta-feira (19) três novas unidades judiciais: as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões e a Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude. A cerimônia contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy, entre outras personalidades representativas da área jurídica.
Para a juíza diretora do fórum e titular da 1ª Vara Cível, Maria Eugênia Pires Zampol, “as varas de família trarão reflexos positivos, beneficiarão os jurisdicionados, há grande movimentação de feitos envolvendo conflitos familiares na cidade. A instalação das varas especializadas trará celeridade aos processos, e isso é muito importante pela urgência das matérias analisadas. Os processos precisam de solução rápida e essa celeridade será possível. O mesmo se diga quanto à Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude. A especialização sempre traz benefícios indiscutíveis”.
Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, titular da 1ª Vara da Família e das Sucessões, no ato instalada e que atualmente atua como juiz assessor da Seção de Direito Privado, falou sobre a importância que a cidade e os mauaenses tiveram e têm em sua vida pessoal, familiar e profissional. Segundo ele, a cidade e as pessoas que ali estavam, inclusive seu pai e seus tios, em muito contribuíram para sua formação. O magistrado registrou a importância da humildade e do trabalho conjunto, necessários ao desempenho de toda e qualquer atividade. “O doutor Daniel e eu estamos juízes assessores. Em nosso lugar, ficarão dois juízes excelentes: o doutor Rafael e a doutora Tania. Ambos, com certeza, farão um trabalho maravilhoso.”
Para o presidente da 81ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Mauá, Jozelito Rodrigues de Paula, o Judiciário de Mauá, com as varas instaladas favorecerá o acesso da população à Justiça. O advogado lembrou a necessidade de mais servidores para os serviços forenses.
Em nome do Ministério Público e representado o procurador-geral de Justiça, o subprocurador-geral de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva, “a sociedade brasileira passa por um período de transformações sociais e políticas. Neste momento histórico avulta o papel constitucional do Poder Judiciário, em quem são depositadas as mais elevadas e firmes esperanças no sentido de assegurar a cidadania e o próprio Estado Democrático de Direito. O TJSP, o maior do País, vem dignificando este papel com coragem e firmeza. Nesta luta, senhor presidente, esteja certo que poderá contar com o Ministério Público de São Paulo”. Para o subprocurador-geral, o trabalho incessante desempenhado pelo presidente Paulo Dimas tem sido determinante para o aprimoramento dos serviços judiciários, “do que é exemplo a criação das três varas na Comarca de Mauá”.
Falando em nome dos munícipes, o prefeito em exercício, Helcio Antonio da Silva, disse que Mauá em seus 62 anos de emancipação cresceu rapidamente. “Mesmo com todo esse avanço do Judiciário ainda precisamos mais”, disse o prefeito que se prontificou a colaborar com o Judiciário para que a Justiça funcione em plenitude.
Paulo Dimas gostou do que viu em Mauá. “Estou feliz por ver um fórum tão bem cuidado e pessoas trabalhando com tanta dedicação.” Para o presidente do TJSP, a data era significativa “porque o povo precisa de uma Justiça forte que atenda os anseios da sociedade”. “Com esse upgrade na Comarca de Mauá estamos deixando a Justiça estadual, que é a mais requisitada, cada vez mais próxima do cidadão.”
À cerimônia também estiveram presentes o coordenador da 3ª Circunscrição Judiciária, desembargador José Benedito Franco de Godoi; o juiz assessor da Presidência Paulo Antonio Canali Campanella, que é titular da 2ª Vara Criminal de Mauá e no ato representou o presidente da Seção de Direito Público; a defensora pública, coordenadora da Regional do Grande ABCD, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, representando o defensor público-geral do Estado; o secretário adjunto da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad, representando o presidente da Apamagis; o juiz assessor chefe do Gabinete Civil do TJSP, Fernando Figueiredo Bartoletti; a juíza diretora do Fórum João Mendes Júnior, Laura de Mattos Almeida, representando o diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária; o diretor-geral da Câmara de Mauá, Matheus Martins Sant’Anna, representando o presidente; o conselheiro da OAB SP Luiz Silvio Moreira Salata, representando o presidente; a juíza diretora do fórum de Mauá, Maria Eugênia Pires Zampol; o juiz titular da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, no ato instalada, Daniel Serpentino; o juiz titular da Vara do Júri, das Execuções criminais e da Infância e da Juventude, no ato instalada, Marcos Alexandre Santos Ambrogi; os juízes da Comarca de Mauá Celina Maria Macedo, Glauco Costa Leite, José Wellington Bezerra da Costa Neto, Kleber Leles de Souza, Rafael Segovia Souza Cruz, Rodrigo Soares e Tania da Silva Amorim Fiuza; a juíza diretora do fórum da Comarca de Santo André, Milena Dias; os promotores de Justiça de Mauá Ana Paula Mazza, Fernando Vernice dos Anjos, Luiz Otávio Alves Ferreira, Paulo Henrique Castex e Cláudio Henrique Bastis Giannini; a defensora pública, coordenadora auxiliar da Unidade Mauá, Gisele Souto Durante; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o delegado de polícia de Mauá, Alberto José Mesquita Alves; o capitão PM Alberto Gomes, representando o comandante do 3º BPM-M; o inspetor chefe Francisco Waldemir Minatel, representando a Guarda Civil de Mauá; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, secretários municipais, civis, militares, servidores e cidadãos mauaenses.
Sobre a comarca – Somente nos primeiros sete meses do ano Mauá recebeu 1.943 novas ações, totalizando 166.846 processos em andamento (agosto/16). A cidade possui 453.286 habitantes, de acordo com estimativa do IBGE, e pelo fórum passam, em média, 1.200 pessoas/dia. Mauá faz parte da 1ª RAJ – São Paulo e Grande São Paulo.
Mais fotos no Flickr.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br