EJUS finaliza curso sobre Direito do Consumidor
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) concluiu ontem (25), na sua sede, o curso Direito do Consumidor, ministrado pelo advogado Heros Elier Martins Neto, ex-assistente jurídico do TJSP. O curso teve a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos.
A capacitação contou com 651 inscritos e teve como objetivo apresentar os principais aspectos e fundamentos desse ramo do Direito, buscando facilitar a aplicação dos conceitos nas rotinas cartorárias.
A última aula tratou da análise sobre proteção coletiva dos consumidores, interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, conceito e inversão do ônus da prova, hipossuficiência e vulnerabilidade, entendimentos jurisprudenciais e inversão do ônus da prova nos juizados especiais cíveis.
O palestrante destacou o interesse dos alunos, com questionamentos que favoreceram o debate. “É difícil não se identificar com questões que envolvam as relações consumeristas. Nesse sentido, o aproveitamento do curso foi bastante positivo. Os participantes poderão atuar como multiplicadores na formação de outros servidores, aplicando os conhecimentos técnicos e jurídicos em suas atividades.”
Os próximos cursos da EJUS versarão sobre Direito Administrativo, Direito Civil e Execução Criminal.
Comunicação Social TJSP – FB (texto e fotos)
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