TJSP realiza Workshop sobre documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com a Softplan/Poligraph – empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema SAJ (Sistema de Automação da Justiça) promoveu o II Workshop “Documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro”, na tarde desta quinta-feira (5/11).
O evento contou com o apoio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e do Laboratório de Segurança em Comunicação (LabSEC), da Universidade Federal de Santa Catarina.
O principal tema em discussão durante o evento foi a preservação das assinaturas digitais a longo prazo, e o uso do carimbo do tempo, como alternativa para solucionar a questão. O carimbo permite comprovar dados e prorroga a vida da assinatura de um documento eletrônico, uma vez que é possível verificá-la com base na data em que a assinatura foi produzida. Falou sobre o tema, o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho.
Outro assunto discutido foi a preservação a longo prazo de documentos eletrônicos apresentada pelo Supervisor da LabSEC e membro do Comitê Gestor da ICP Brasil, Ricardo Custódio.
O juiz assessor da Presidência e responsável pela área de Informática e Comunicação do TJSP, Cláudio Augusto Pedrassi, apresentou o Projeto de Informatização do Tribunal de Justiça de São Paulo. O magistrado trouxe à discussão o problema do armazenamento de processos, já que o Tribunal possui o maior arquivo da América Latina, com 65 milhões de processos custodiados. Pedrassi também rememorou o começo da automação no Judiciário paulista e mostrou os resultados obtidos até o momento, como a implantação dos Portais Intranet e Internet, o Diário Oficial Eletrônico (DJE), o peticionamento eletrônico, e outros benefícios. Em seguida, o público presente assistiu ao vídeo institucional sobre o funcionamento do Fórum da Freguesia do Ó, totalmente digitalizado.
O analista de sistemas, Segurança da Informação da Petrobrás, Wagner Gaspar Brazil, apresentou como o sistema está sendo implantado na empresa, onde, segundo ele, foram emitidos 1,2 mil certificados digitais até o momento. Também como estudo de caso, o diretor da Softplan, Ilson Stabile falou sobre a Execução Fiscal Eletrônica.
Participaram também membros de Tribunais de Justiça de outros Estados, das Procuradorias Gerais dos Estados, representantes das empresas envolvidas no uso de documentos eletrônicos na Justiça brasileira, além de servidores do Judiciário.