TJSP promove mutirão para reconhecimento de paternidade
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central realizou, entre os dias 10 e 11 de outubro, mais uma etapa do mutirão Paternidade Responsável. Organizado pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Secretaria de Primeira Instância (SPI), a ação tem por objetivo preencher a lacuna paterna nas certidões de nascimento, com procedimento simples, gratuito e que dispensa a propositura de ação judicial.
Foram 86 sessões designadas, das quais 21 foram realizadas com partes presentes, sendo 9 com reconhecimento espontâneo do filho – um índice de 42,86% – e 1 infrutífero. Os demais casos foram encaminhados para agendamento de exame de DNA.
Dentre as muitas histórias que passaram pelo Cejusc, a do Marcílio Albuquerque Gomes chamou a atenção. Aos 38 anos de idade, ele pôde finalmente receber o sobrenome do pai. "Hoje estou muito feliz, é a realização de um sonho. Eu não aceitava a ideia de conviver com meu pai e não ter seu nome", disse. Marcos Antônio Alves de Souza e a esposa Laureci Albuquerque Gomes, pais de Marcílio, têm mais três filhos e contaram que Marcos não conseguiu registrá-lo na época de seu nascimento, pois estava viajando. "Essa era a oportunidade que precisávamos. Ele sempre quis ter meu nome e hoje isso foi possível", contou o pai.
Cintia Gomes da Silva e David Santos Soares foram casados e desse relacionamento nasceram três filhos. Cintia contou que a filha mais velha, de 13 anos, tem o sobrenome do pai, mas os dois mais novos, de 9 e 8, não. "Tive que registrá-los sozinha, pois o pai, na época, estava viajando a trabalho", explicou. David relatou que os filhos já o estavam cobrando, mas, por falta de tempo, não pôde resolver antes. "Aqui foi tudo muito rápido e sem burocracia. Acho que não fiquei nem meia hora até assinar o termo.”
Erica Tatiane de Almeida Bitencourt e Joelson do Nascimento Carvalho compareceram ao mutirão para regularizar o registro do filho, de 12 anos. Depois que o filho nasceu, já separados, Erica acabou por registrá-lo sozinha e se mudou para a Bahia. "Quando eu voltei, fui atrás novamente do pai, queria que ele assumisse, que meu filho tivesse seu nome. Hoje foi um dia importante e graças a Deus, deu tudo certo", contou.
O evento deu continuidade ao mutirão que ocorreu em 13 de agosto deste ano, no CEU Alvarenga, região sob a competência da Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro. No dia, foram atendidas mais de 1.200 pessoas e os casos que não foram solucionados, pela ausência do pai, por exemplo, foram reagendados para esses dois dias no Cejusc Central.
Comunicação Social TJSP – VV (texto) / DG (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br