TJSP participa de Seminário de Direito Bancário
Desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza foi homenageado
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou hoje (7) do Seminário de Direito Bancário, organizado pela Comissão Permanente de Estudos de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, no centro da Capital. O evento também homenageou os especialistas na matéria, desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza e o advogado Oswaldo Chade.
O desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken representou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti no seminário, que contou com inúmeras personalidades do meio jurídico.
Ao promover a abertura, o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro expressou alegria em participar da solenidade. “Estamos aqui na condição de amigos para homenagear duas pessoas que prestaram relevantes serviços na área do Direito Bancário e é um privilégio para o IASP ter essas figuras marcantes em nosso convívio”, disse.
O advogado e professor Arnoldo Wald também fez uso da palavra. “Dentro desta casa há muita memória que a Instituição cultiva e o dever de Justiça. Ambos os homenageados marcaram a vida dos advogados e prestaram importantes contribuições para o Direito em geral, em especial ao Bancário. São mestres que uniram a prática e a teoria e almejamos que o exemplo se perpetue”, ressaltou.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro foi o primeiro palestrante e falou sobre A Jurisprudência do STJ em Direito Bancário. Ao iniciar, falou sobre os homenageados e trouxe algumas jurisprudências do STJ que entendeu serem de alta repercussão como a questão do fundo garantidor de uma instituição bancária e sobre um incidente de resolução.
Em seguida, o também ministro do STJ Ricardo Villas Boas Cueva discorreu sobre Ombudsman Bancário. De acordo com o ministro – que trouxe exemplos de outros países que já adotam o sistema –, o tema é muito relevante, tendo em vista o grande número de ocorrências sobre o assunto. “Já há um plano de fundo e o ombudsman setorial se aplicaria por autorregulação, de maneira simples e efetiva por meio de conciliações e mediações. As regras iniciais já estão dispostas em caráter experimental e deverão, por certo, sofrer adaptações, mas esperamos que em breve tenhamos o sistema articulado”, disse.
Ao final, os homenageados proferiram palavras de agradecimento. Oswaldo Chade demonstrou alegria ao ver seus familiares entre os presentes e revelou que, para ele, o “IASP é amor e dedicação”. José Reynaldo disse que nada mais fez do que se inteirou dos dados fáticos e observou a mecânica da operação. “E neste momento, os senhores estão me dizendo que deu certo”, finalizou.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) DG (fotos)
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