Tribunal de Justiça de São Paulo sedia 73º Encoge
Encontro debate reprodução assistida e violência doméstica.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebe nos três próximos dias (23, 24 e 25) todos os corregedores-gerais da Justiça do Judiciário brasileiro para o intercâmbio de conhecimentos práticos e de experiências, com debates que visam aperfeiçoar o exercício da atividade correcional no exercício da função jurisdicional.
No 73º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), com o tema A CORREGEDORIA NA PÓS-MODERNIDADE: POR UM NOVO KAIRÓS, entre as questões debatidas estão ética, visão e crise na Magistratura; relação juiz-imprensa, mídias sociais e Loman; novo CPC; reprodução assistida; audiência de custódia e violência doméstica.
Segundo o desembargador Pereira Calças, “pretendemos harmonizar as experiências hauridas ao longo da história, com o escopo de aperfeiçoar a atividade orientadora e correcional das Corregedorias Gerais da Justiça, preparando-nos para trilhar novos caminhos que nos levem a prestar uma jurisdição eficiente, rápida, justa, segura e comprometida com a ética e a dignidade da pessoa humana”.
Amanhã, às 18h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, fala sobre “Uma Visão da Magistratura Brasileira”.
PROGRAMAÇÃO:
1º Dia – 23/11/16 – QUARTA-FEIRA
18h30 – Abertura - A CORREGEDORIA NA PÓS-MODERNIDADE: POR UM NOVO KAIRÓS
- Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, presidente do TJSP
- Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, corregedora-geral da Justiça do Estado do Mato Grosso e presidente do CCOGE (Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil)
- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, corregedor nacional de Justiça – Tema: UMA VISÃO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA
- Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, corregedor-geral da Justiça do TJSP
2º Dia – 24/11/16 – QUINTA-FEIRA
9h00 – 1º Painel: ÉTICA NA MAGISTRATURA
ABERTURA E INTRODUÇÃO / Des. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, corregedor-geral da Justiça (TJSP)
A CRISE NA MAGISTRATURA / Palestrante: ministro ANTONIO CEZAR PELUSO (STF)
A RELAÇÃO JUIZ-IMPRENSA, AS MÍDIAS SOCIAIS, A LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL E A ÉTICA. POR UM NOVO KAIRÓS (CAMINHO). CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS E PROPOSITIVAS/ Palestrantes: MARCO FÁBIO MORSELLO, RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM e RICARDO DAL PIZZOL, juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça (TJSP)
14h00 – 2º Painel: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – A DIREÇÃO MATERIAL DO PROCESSO PELO JUIZ: EXERCÍCIO DE SEUS PODERES E PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO / Palestrante: professor JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor titular de Direito Processual Civil / Debatedores: AIRTON PINHEIRO DE CASTRO e SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA, juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça (TJSP)
16h30 – 3º Painel: EXTRAJUDICIAL – A REPRODUÇÃO ASSISTIDA, O PROVIMENTO Nº 52 E AS REGRAS ÉTICAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA / Palestrantes: EDSON BORGES JUNIOR, doutor em Urologia pela UNIFESP, diretor Científico do Fertility Medical Group; CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY e FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, desembargadores (TJSP) / Debatedor: CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBOA, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça (TJSP)
3º Dia – 25/11/16 – SEXTA-FEIRA
9h30 – Visita ao Fórum da Barra Funda / ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA / Palestrante: ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ, juiz corregedor do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) do TJSP / Debatedores: ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES, juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça (TJSP)
14h00 – 4º Painel: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA / Palestrante: ministro ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI (STF)
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Palestrantes: ANGÉLICA DE MARIA MELLO DE ALMEIDA e MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA, desembargadoras (TJSP) / Debatedores: ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES, juíza da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça (TJSP)
15h00 – Elaboração da Carta de São Paulo
73º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), com o tema “A CORREGEDORIA NA PÓS-MODERNIDADE: POR UM NOVO KAIRÓS
Dias 23, 24 e 25 de novembro
Tribunal de Justiça de São Paulo – Palácio da Justiça
Praça da Sé, s/nº - 5º andar – Sala Ministro Manoel Costa Manso (Plenária)
Abertura: 4ª feira (23), às 18h30
Encerramento: 6ª feira (25), às 15 horas
Imprensa: Cadastramento na sala 212 – 2º andar
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