Semana Nacional da Conciliação termina com mais de 22 mil audiências realizadas
Senacon recebeu 62 mil pessoas em cinco dias.
Durante os cinco dias da XI Semana Nacional da Conciliação, que terminou na última sexta-feira (25), quase duas mil pessoas foram atendidas no Parque da Água Branca. Ao total, foram realizadas 911 sessões de conciliação, com 712 acordos. A movimentação financeira foi de R$ 1.157.610,00.
Já a estatística estadual demonstrou que 62.537 pessoas buscaram a composição. Foram realizadas 22.813 audiências nas áreas Cível e de Família, obtendo 9.400 acordos e perfazendo montante de R$ 44.673.616,03. Na área Criminal foram concretizadas 2.631 audiências, com 918 decisões criminais homologatórias de transação penal; 2.536 decisões criminais de composição civil; e 467 homologações de suspensão do processo.
Em cada caso, uma história que teve nova página escrita com desfecho em comum acordo entre as partes, de forma rápida e definitiva. Ruse Goldman, de 86 anos, saiu da tenda muito feliz por ter resolvido um problema de clonagem em sua conta. Desde abril ela vinha pleiteando junto ao banco a devolução de certo valor em decorrência de compras efetuadas por meio de fraude. "Achei o procedimento da conciliação maravilhoso. Estou muito satisfeita e espero que continue sempre assim."
Adalto e Lane foram casados por dezoito anos e têm dois filhos menores. Há cerca de um ano resolveram se separar e acertaram verbalmente sobre pensão alimentícia, definição da guarda e regulamentação de visitas. Compareceram no último dia de conciliação para formalizar o divórcio e os acordos verbais.
Valdir compareceu para resolver pendência com a Sabesp, que estava lhe tirando o sono. Inicialmente ele tinha um débito muito alto, de aproximadamente 20 anos, em decorrência de gastos com água e esgoto de sua empresa. Ele pagou parte da dívida e fez acordo de R$ 47 mil, mas o compromisso foi descumprido pelo não pagamento de três parcelas. Valdir foi à conciliação para tentar o mesmo valor combinado anteriormente e saiu feliz. “Fui bem atendido por pessoas muito educadas, consegui que mantivessem o acordo com apenas um pouco de acréscimo e pagarei em 87 parcelas de R$ 530. Ter problemas com a Sabesp pode causar grandes transtornos. Foi uma ótima oportunidade”, declarou.
Esteve na tenda o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, que acompanhou de perto algumas sessões de conciliação da instituição. "É interessante poder chegar a um acordo com o consumidor, evitar o risco de corte de água e contribuir para amenizar a sobrecarga de processos na Justiça."
O juiz coordenador da Senacon no Parque da Água Branca, Ricardo Pereira Junior ressaltou a importância de utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos. "A população tem que saber que há outros caminhos além do tradicional de levar o caso à Justiça. Pode-se buscar a resolução antes de propor uma ação judicial, gratuitamente e em menor prazo." O magistrado agradeceu o trabalho e parceria de todos que contribuíram para o sucesso da Semana.
A estrutura montada em uma tenda na arena do Parque contou com 42 salas de audiência e com o trabalho diário de aproximadamente 250 pessoas, entre conciliadores, servidores, juízes, promotores e defensores. A tenda foi dividida em salas de audiências, brinquedoteca, Comesp, Procon, Polícia Civil, Sala de Imprensa, refeitório e outras salas administrativas. Em todo o Estado trabalharam quase 15 mil pessoas.
A realização da Semana Nacional da Conciliação foi possível pela parceria e apoio de algumas empresas e empenho das secretarias do TJSP, que reuniram esforços para viabilizar sua execução. A Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) ofereceu 70 computadores, 14 impressoras e quatro técnicos de informática de plantão; a Secretaria da Saúde do TJSP (SAS) montou ambulatório com médico e atendente durante o expediente; a Secretaria da Administração enviou diariamente nove agentes de fiscalização e mais sete funcionários terceirizados. O evento contou ainda com a Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH), Secretaria da Magistratura, Secretaria de Abastecimento e a Secretaria da Presidência.
Comunicação Social TJSP – LV (texto e foto)
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