Judiciário paulista promove reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios
Objetivo é padronizar rotinas e entendimentos sobre o tema.
Nos dias 1º e 2/12 o Palácio da Justiça foi palco de mais uma reunião periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. O encontro reuniu representantes do Judiciário de todo o Brasil para tratar da uniformização de procedimentos relacionados ao tema, discutir as questões mais atuais que envolvem a matéria, dirimir dúvidas e compartilhar conhecimentos extraídos a partir das experiências de cada gestor.
A abertura contou com a participação do presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. “Esse tipo de reunião é fundamental para racionalizar o trabalho e aprimorar as requisições de pagamento. Quero desejar a todos um excelente encontro e saibam que a Presidência está à disposição para o que precisarem. Parabéns pelo trabalho que cada magistrado desempenha em seu Estado”, afirmou Paulo Dimas.
O diretor da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro explicou que as reuniões da Câmara são muito importantes. “Além de padronizar rotinas e entendimentos, permite a formulação de pareceres técnicos e a troca de experiência entre os magistrados”, disse. A mesa também foi composta pelo secretário da Câmara e juiz do Tribunal da Justiça do Ceará, Francisco Eduardo Fontelene Batista e pelo integrante de honra, desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo.
Durante o primeiro dia, foram apresentados temas como Lei Orçamentária Atual (LOA) e Relatório de Execução Orçamentária, exposto pelo juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Luís Felipe Canever; a PEC 233 – Audiência Pública de 8/11/16, com exposição de Aliende Ribeiro; e Revisão do cálculo do precatório: critérios e limites, apresentado pelo juiz do Tribunal de Justiça do Ceará, Marcos de Oliveira Pinto.
Na manhã de sexta-feira (2), Fontelene Batista apresentou a palestra “Honorários contratuais e a superpreferência deferida ao credor” e Pedro Cauby falou sobre a “Organização da fila de ordem cronológica: ente versus entidade”.
As servidoras do TJSP Nair Marques Anteportam, Maria de Fátima Rosa Fernandes Castanho, Fátima Aparecida Fernandes César Silva e Vivian Mayumi foram homenageadas pela atuação junto à Diretoria de Execução de Precatórios (Depre).
No encerramento do encontro Aliende Ribeiro elogiou a reunião promovida pelo Tribunal paulista. “A contribuição do TJSP foi muito relevante ao patrocinar esse encontro para que todos os gestores de precatórios dos Tribunais de Justiça do Brasil conversassem, tendo em vista a aprovação da PEC 233, que versa sobre o regime de pagamento de débitos públicos.”
Prestigiaram o evento os juízes gestores de precatórios Bruno Lacerda Bezerra Fernandes (Rio Grande do Norte), Eduardo José de Carvalho Soares (Paraíba), Irajá Pigatto Ribeiro (Paraná), Isaías Andrade Lins Neto (Pernambuco), João Afonso Morais Pordeus (Rio Grande do Norte), João Teixeira de Matos Júnior (Amapá), Kétlin Carla Pasa Casagrande (Rio Grande do Sul), Maria da Conceição da Silva Santos (Sergipe), Marlúcia Ferraz Moulin (Espírito Santo), Ricardo César Carvalheiro Galbiati (Mato Grosso do Sul), Rômulo Veras Holanda (Ceará), Silvana Maria de Freitas (Rondônia), Sílvia Mara Bentes de Souza Costa (Pará), Simone Nakamatsu (Mato Grosso do Sul) e Mário Massanori Fujita (São Paulo).
Mais fotos no Flickr
Comunicação Social TJSP – AG e DI (texto) / RL e KS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br