Desembargador Silmar Fernandes é empossado
TJSP dá as boas-vindas a desembargador recém-promovido.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu ontem (12) o reforço de seu mais novo desembargador, o magistrado Silmar Fernandes, após cerimônia de posse realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do Tribunal Bandeirante. Na ocasião, o desembargador assinou o termo de posse, prestou juramento e recebeu o Colar do Mérito Judiciário.
O orador da solenidade foi o desembargador Álvaro Augusto dos Passos, amigo de longa data do empossado. Ele falou sobre a trajetória de Silmar Fernandes que, ao longo de seus 28 anos de carreira, “por onde passou deixou a lembrança de ter bem servido à causa pública”, afirmou. “Sabemos que a caminhada até aqui não foi fácil, e nem será daqui para frente, sobretudo nos novos tempos que se avizinham”, alertou o orador. “Porém, deveremos conduzir nosso trabalho e nossas lutas com serenidade e obstinação. Nossa legitimação repousa na certeza do dever cumprido: exercido com honestidade, de forma transparente e isonômica no trato daqueles que estão sob nossa jurisdição. É nisto que se assenta a ideia do justo”, continuou. “É nosso dever preservar a confiança no Poder Judiciário, pois sem ele não há Estado Democrático de Direito que se sustente”, concluiu Álvaro Augusto dos Passos.
O empossado declarou sua emoção em ser elevado ao posto de desembargador do TJSP. Em discurso repleto de gratidão, contou que chegar à 2ª instância é o quinto sonho concretizado em sua vida, após o ingresso na Magistratura, o casamento com Gislene Wenke Fernandes, ter sido admitido como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), onde participou de 435 sessões de julgamento e proferiu mais de 3 mil decisões. “Estou muito feliz com a nova missão”, disse. “Amarei e sempre respeitarei a investidura”, prosseguiu, “sem jamais esquecer que atrás da folha de papel do processo existe um ser humano”.
O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, parabenizou Silmar Fernandes por alcançar seus objetivos e disse ter a certeza de que outros sonhos ainda serão realizados. “Não podemos deixar de sonhar”, ressaltou. “A nossa Justiça transforma diariamente a vida de muitas pessoas”, lembrou o presidente, “graças à força e comprometimento de nossos magistrados bandeirantes”. Segundo Paulo Dimas, a principal responsabilidade dos juízes e desembargadores é defender a cidadania. “Vamos juntos nessa missão, vamos juntos fazer de 2017 um ano muito produtivo”, conclamou.
Silmar Fernandes – Nasceu em São Paulo em 1962 e se formou pela Faculdade Católica de Direito de Santos (turma de 1985). Ingressou na Magistratura em 1988, como juiz substituto na 44ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Guarulhos. Também judicou em Cafelândia, Carapicuíba e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em 2011. Desde 2013, era membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, classe juiz de direito. Assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ronaldo Alves de Andrade.
É especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, e cursou mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também possui extensão universitária em Direito Comunitário e Comparado, pela Universidade Autônoma de Lisboa e o X Curso Normal de Formação e Ingresso na Magistratura, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, Portugal. O desembargador é atualmente professor assistente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e professor assistente dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Também prestigiaram a solenidade o vice-governador do Estado de São Paulo e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio Luiz França Gomes, representando o governador; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Fernando Capez; o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente do TRE-SP e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, desembargador Mário Devienne Ferraz; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Afonso Celso Nogueira Braz; o presidente da Magiscred, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; a ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Marques Ferreira; o vice-presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Renzo Leonardi, representando o presidente da Apamagis; a juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Público Deborah Ciocci, representando o presidente; o subprocurador-geral do Estado da área do Contencioso Geral, Fernando Franco, representando o procurador-geral do Estado; o defensor público coordenador do Núcleo Especializado de 2ª Instância e Tribunais Superiores, João Henrique Imperia Martini, representando o defensor público-geral do Estado de São Paulo; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto, que é primo do empossado; os filhos de Silmar Fernandes: Larissa, Tatiana e Igor; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, civis, militares, familiares do empossado e servidores do TJSP.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS e RL (fotos)
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