Juiz paulista assume presidência da AMB
Paulistas prestigiam posse na AMB.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, acompanhado do juiz assessor da Presidência chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti e grande número de juízes que integram a Corte paulista, prestigiou ontem (15), em Brasília, a cerimônia de posse de Jayme Martins de Oliveira Neto, que assumiu a presidência da Associação Brasileira dos Magistrados.
Na ocasião, também foram empossados os vice-presidentes, coordenadores, conselheiros fiscais e diretores tesoureiros. A solenidade realizada no Espaço Porto Vittória, reuniu cerca de 500 pessoas entre autoridades dos Três Poderes, magistrados, representantes do Ministério Público, advogados e familiares.
Jayme de Oliveira, eleito para comandar a entidade pelos próximos três anos (2017-2019), agradeceu a todos que o confiaram apoio, em especial sua família e os magistrados de São Paulo, que por duas vezes o elegeram presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e votaram no nome dele para presidir a entidade nacional. "Nessa eleição para a AMB concederam-me 94% dos votos, numa demonstração de apreço e reconhecimento, mas acima de tudo de confiança e esperança num futuro melhor para o Judiciário", destacou.
Em seu discurso de posse, Jayme de Oliveira também reforçou o compromisso de uma gestão pautada no diálogo, característica marcante de suas gestões na Apamagis, e defendeu a união da Magistratura. "Aqui sonhamos o mesmo sonho, desejamos igualmente o engrandecimento do Judiciário e o progresso da nação." O magistrado também defendeu a harmonia entre os Poderes, e destacou o importante papel do Judiciário diante desse momento em que a desconfiança e o desrespeito aos princípios básicos da administração pública tomam conta das instituições. "Nesse clima de guerra que tomou conta das instituições, o Judiciário é o Poder que desponta, nesse momento, como aquele com maiores condições de manter pacificada a nação. Afinal, juízes, por formação, tem o dever de manter prudência, equilíbrio e serenidade."
Durante os discursos das autoridades presentes o perfil político e mediador do novo presidente foi destacado como fator importante para ajudar nas boas relações da magistratura com as instituições. De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, um dos componentes da mesa de honra, o país precisa de diálogo entre as instituições. "Para 2017, a Magistratura precisa reinventar-se. Não basta repetir a história é preciso refazê-la, e esse é o desafio que se coloca diante dessa nova gestão, com essa grande liderança que é Jayme Martins de Oliveira."
A fala do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi no mesmo tom de fortalecimento dos Poderes diante do momento que aponta a Magistratura como "bode expiatório". De acordo com ele, juiz não pode ter medo da mídia, e das ações políticas. "Precisamos garantir ao cidadão que procura a Justiça um magistrado probo e independente."
Antes da condução do termo de posse, João Ricardo Costa, presidente da AMB no último triênio (2014-2016), agradeceu a colaboração de sua diretoria e dos funcionários da Associação, e conclamou que todos se juntem à nova diretoria. Ele, também, exaltou a participação dos mais de 11 mil associados no processo eleitoral. "Essa foi a menor abstenção de todos os tempos da AMB. A campanha foi disputada. E os processos sucessórios servem para isso. Agora que resolvemos quem vai comandar a entidade, somos todos AMB."
Já o ministro da Justiça, Alexandre de Morais, falou sobre o apreço que tem pela magistratura e pelo Poder Judiciário, a crise pela qual passa o Brasil e que acredita que Jayme de Oliveira continuará avançando no trabalho que até então foi feito na AMB. "O Brasil precisa de um Poder Judiciário forte. Tenham certeza de que no Ministério da Justiça vocês têm um aliado da magistratura. A Magistratura forte significa a Justiça forte. Vamos superar essas crises", disse.
As demais autoridades que compuseram a mesa foram o corregedor nacional do CNJ, João Otávio de Noronha; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mário Machado Vieira Netto; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e o desembargador do TJDFT, Roberval Casemiro Belinati, que presidiu a Comissão Eleitoral Geral da AMB.
Além do presidente da AMB também foram empossados os vices Renata Gil de Alcantara Videira (Amaerj), Heyder Tavares da Silva Ferreira (Amepa), Maria Isabel da Silva (Amagis -DF), Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira (Amab), Nelson Missias de Morais (Amagis-MG), José Arimatéa Neves Costa (Amam), Paulo César Alves das Neves (Asmego), Francisco Borges Ferreira Neto (Ameron), Julianne Freire Marques (Asmeto), Jerson Moacir Gubert (Ajuris) e Gisela Ávila Lutz (Amatra I). Os coordenadores, Frederico Mendes Júnior (Amapar), Diego Petacci (Amatra II/SP), Renata Andrade Lotufo (Ajufe), Paulo Adib Casseb (Amajme) e Alemer Ferraz Moulin (Amages), além dos conselheiros Helvécio de Brito Maia Neto (Asmeto), Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira (Apamagis) e José Anselmo de Oliveira (Amase).
Novo presidente da AMB – À frente da chapa 1 "AMB Forte, Independente e Representativa", Jayme de Oliveira, 53 anos, foi eleito com 5.537 votos de um total de 11.182 apurados. Natural de Monte Aprazível (SP), é juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista dos magistrados (Apamagis), na qual foi eleito para o biênio 2014-2016 e reeleito para o biênio 2016-2017.
O juiz foi fundador do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), entidade voltada ao estudo do direito interno e internacional, e presidente da mesma instituição, além de membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP). Na AMB, foi coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM) no ano de 2012.
Comunicação Social TJSP – Apamagis e AMB (texto) / Henrique Mazeo/Apamagis (fotos)