Modesto Souza Barros Carvalhosa recebe o Colar do Mérito Judiciário
Professor condecorado com a mais elevada distinção do TJSP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou com sua mais alta honraria, o Colar do Mérito Judiciário, o professor, advogado e jurista Modesto Souza Barros Carvalhosa. A solenidade de outorga aconteceu ontem (19) no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”. De acordo com o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, corregedor-geral da Justiça e orador em nome da Corte, a insígnia “tem o objetivo de galardoar as pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica, haja por merecer especial distinção”.
Modesto Carvalhosa nasceu em São Paulo aos 15 de março de 1932. Ingressou em 1953 na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e, enquanto acadêmico, foi escrevente do TJSP. Formou-se em 1957 e começou a advogar no ano seguinte. Realizou o pós-doutoramento no Instituto de Direito Econômico da Universidade de Camerino, Itália. Foi professor de Direito Comercial na Universidade Mackenzie e na Universidade de São Paulo. É autor de centenas de artigos e livros, dos quais o orador destacou obras sobre Direto Empresarial que considera paradigmáticas sobre o tema, e o “Livro Negro da Corrupção”, publicado em 1995, no qual coordenou e organizou a apresentação de relatórios de caráter investigativo sobre corrupção.
“O fundamento central da homenagem vinculou-se à soberba figura do professor de Direito Comercial, do jurista de escol reconhecido e consagrado”, explicou Pereira Caças. “Vimos nele o audaz guerreiro em constante e diuturna luta contra a corrupção”, continuou o magistrado, lembrando a atuação do homenageado “em sua emblemática missão de pregador da ética em todas as atividades públicas”. De acordo com o corregedor-geral, Modesto atualmente emprega sua eloquência, inteligência e influência a favor da luta contra iniciativas parlamentares que podem prejudicar a atuação de magistrados e integrantes do Ministério Público. “Resplandece com fulgor em sua multifacetária figura humana o atual defensor do Poder Judiciário”, declarou o corregedor.
Ao tomar a palavra, o agraciado lembrou “que foi exatamente nesta Casa de Justiça que forjei minha vocação para as lides do Direito”, pois nos anos de faculdade trabalhou como escrevente e teve contato com magistrados e as principais questões jurídicas de seu tempo. “Considerada muito tradicional, na realidade esta Casa de Justiça foi, e continua sendo, pioneira no reconhecimento de novos direitos, o que demonstra a sua permanente vocação à contemporaneidade. Nela se procura preservar o valor de equidade no desempenho de distribuir Justiça.”
Em seguida, Modesto Carvalhosa fez enfática defesa do Judiciário frente ao que chamou de ações parlamentares que objetivam a “destruição do Poder Judiciário e do Ministério Público na sua missão de punir os criminosos que desviaram e desperdiçaram os recursos públicos destinados ao atendimento da coletividade”. Segundo ele, “a independência do Judiciário garante nosso modelo de Estado baseado na autoridade da lei e das instituições independentes, respeitando sempre os direitos e garantias fundamentais de todo cidadão. Devemos estar à altura desta gravíssima crise político-institucional”, conclamou.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, foi aluno do homenageado. Declarou sua grande estima a este “grande professor, brasileiro e homem público”. “Hoje não é uma simples solenidade, é uma reunião de seus amigos, familiares e, principalmente, admiradores”, disse. “Fico feliz que o senhor, com mais de 80 anos, continue sonhando um Brasil melhor, com mais ética e sem corrupção.”
Para o presidente, Modesto Carvalhosa serve de exemplo para que em 2017 “estejamos todos juntos e unidos, em mensagem uníssona contra malfeitos”. “Enquanto tivermos professores como o senhor, ninguém virá amordaçar as pessoas de bem”, concluiu.
Também participaram da solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; o diretor tesoureiro da OAB – Seção São Paulo, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, representando o presidente; os ex-ministros José Carlos Dias, Francisco Rezek, Sidnei Beneti e Flavio Flores da Cunha Bierrenbach; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Oscild de Lima Júnior; o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, representando o diretor; a juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP Deborah Ciocci, representando o presidente; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Rogério Cruz e Tucci; o presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Ivan Francisco Pereira Agostinho; o ouvidor-geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro; o presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Carlos Madia de Souza; o procurador jurídico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, Erasmo Mendonça de Boer; a esposa do homenageado, Claudia Carvalhosa; os filhos Sofia e Luiz Antonio; os enteados Maria Clara e João Correa; os netos Gil e Marina; e o irmão Carlos; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, servidores da Justiça, familiares e amigos.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (fotos)
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