TJSP prestigia assinatura de convênio das áreas de segurança e sistema prisional
Governo elogia atuação do PJ paulista.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, prestigiou ontem (22), no Palácio dos Bandeirantes, a assinatura de convênio do Governo do Estado com o Ministério da Justiça para aquisição de materiais de segurança para os agentes penitenciários e reposição dos veículos de transporte de presos. Durante a cerimônia, Paulo Dimas ouviu do governador Geraldo Alckmin e do secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, agradecimentos pela “profícua parceria com o Tribunal de Justiça no tocante às audiências de custódia e à atuação dos juízes, que rapidamente têm julgado os benefícios pleiteados pelos presos”.
Segundo o governador, “São Paulo tem hoje duas boas notícias para área da segurança: a primeira é a assinatura de três convênios entre o Ministério da Justiça e Secretaria da Administração Penitenciária e a segunda, o legado das Olimpíadas”. São Paulo recebeu equipamentos e armamentos (investimento de R$ 4,2 milhões) adquiridos e doados pelo Ministério da Justiça utilizados durante os Jogos.
Pelos convênios, também serão repassados R$ 50,3 milhões ao governo paulista, com contrapartida de R$ 1,4 milhão, para aquisição de 523 coletes de proteção balísticos, 2.270 rádios transceptores digitais portáteis, 67 rádios fixos VHF/FM e 125 veículos especializados para transporte de presos, com recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os coletes e rádios de comunicação serão utilizados nas 17 novas unidades prisionais que serão inauguradas e fazem parte do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, e pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR), formado por profissionais altamente treinados, para agir em apoio aos demais agentes de segurança, com uso de armamento não letal. Também serão destinados 125 veículos especializados para transporte de presos.
São Paulo também receberá 6 mil munições de precisão de calibre 7,62 mm, para pistolas, seis fuzis e uma ferramenta para manutenção de arma de fogo, armas e munições, três espelhos para inspeção, três conjuntos de cordas e ganchos, três braços manipuladores robóticos e dois trajes de proteção para ações especiais. O Ministério da Justiça ainda doará um aparelho de raio-x portátil, um contenedor móvel, um detector de gases tóxicos e substâncias explosivas, um robô antibomba de pequeno porte, uma unidade móvel de contramedidas eletrônicas, além de uma lanterna de busca.
Além do governador Geraldo Alckmin, do ministro da Justiça Alexandre de Moraes e do presidente do TJSP, Paulo Dimas, integraram a mesa de honra o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli; o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo Silva; os secretários de Estado, Magino Alves Barbosa Filho (Segurança Pública) e Lourival Gomes (Administração Penitenciária) e o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM José Roberto Rodrigues de Oliveira.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)
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