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Esforço concentrado para acelerar ações penais.

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, participou hoje (12) de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia , em Brasília, juntamente com os presidentes dos TJs de todo o país. No encontro, que durou das 10 às 15 horas, sem interrupção, a ministra deu prazo aos presidentes dos Tribunais de Justiça para que informem, com precisão, o número de presos provisórios no Estado e a situação de cada um. Cármen Lúcia enviou a cada TJ planilhas pelas quais se informem quantos juízes são necessários em cada órgão e estabeleceu prazo até a próxima terça-feira (17) para o encaminhamento dos dados.
        A ministra também pediu aos desembargadores esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal nos próximos 90 dias com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa. Ela anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do país, que será mantido pelo CNJ e sugeriu, ainda, que os presidentes dos TJs realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da OAB, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes. Em São Paulo, a reunião está prevista para a próxima segunda-feira (16).
        Choque de jurisdição – A ministra defendeu um “choque de jurisdição” em matéria penal. “É hora de agir com firmeza e rapidez”, afirmou, lembrando que os mutirões carcerários cumprem importante papel na celeridade de julgamentos, mas são como soluções que não têm sequência, o que é preciso evitar. Por isso propôs a reunião especial de juízes – Resju – para o julgamento célere dos processos penais, sem o que a Justiça não é prestada a contento para o réu, para a vítima e para toda a sociedade.
        Ela lembrou que os problemas do sistema carcerário atingiram outro patamar desde o mês passado, com rebeliões e mortes em presídios no Amazonas e em Roraima. “A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”, observou, mas destacou que há união entre todos os juízes e que nenhum juiz está sozinho. “O momento é crítico, mas estamos solidários”, afirmou.
        Ela informou também ter sido formado um grupo de trabalho de juízes criminais para atuar como colaboradores, identificando os principais problemas das varas de execução penal. A presidente do Supremo disse ainda que foi formado no CNJ um grupo especial de trabalho em matéria penal integrado por 11 juízes de diferentes localidades, com o intuito de identificar os problemas nas varas de execução penal.
        Ao término do encontro, o presidente Paulo Dimas concedeu entrevista ao G1 e destacou que “cada Tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar no futuro uma solução ao CNJ”. Paulo Dimas disse ainda que “nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios. Esses fatos temos que agilizar".

        Com informações STF e G1 / Nelson Jr./SCO/STF(fotos)
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