CAPS expande atuação em 2016
Setor presta apoio a servidores do Tribunal.
Os números comprovam. Cada vez mais funcionários buscam o auxílio da Coordenadoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (CAPS) para tirar dúvidas, propor sugestões, fazer críticas e até mesmo tecer elogios ao Judiciário. Aumentou também o número de reclamações por assédio moral no ambiente de trabalho. Para Patrícia de Rosa Pucci, supervisora do setor, o aumento da demanda é proveniente da boa repercussão “boca a boca”, devido ao reconhecimento do trabalho desenvolvido. “Todos são tratados de forma igualitária e tentamos resolver os problemas de uma maneira eficaz e que agrade ao funcionário. Além disso, o incentivo dado pelo presidente Paulo Dimas, o apoio dos juízes assessores da Presidência e dos secretários – que contribuem para que o trabalho seja bem feito – e a divulgação de nossas atividades pela Diretoria de Comunicação Social do Tribunal contribuem para o crescimento da procura.”
Criada pela Portaria nº 8.966/14, a CAPS é um canal de comunicação entre funcionários e a Administração do Tribunal, que tem a finalidade de prestar apoio aos servidores nas mais diversas áreas e orientar na solução de situações adversas surgidas no ambiente de trabalho. Vinculada diretamente ao Gabinete da Presidência e sob a coordenação de Cláudia Braccio Franco Martins – que é secretária da Presidência (SPr) –, a CAPS tira dúvidas sobre pedidos de transferência, auxilia nas solicitações de instalação de equipamentos em prédios, recebe sugestões, questionamentos e reclamações sobre assédio moral.
Todas as questões ligadas ao “Canal Direto com o Presidente” são atendidas pelos integrantes da Coordenadoria. “Houve aumento significativo das mensagens, sendo notória a confiança demonstrada nesse canal de comunicação pelos funcionários. O presidente Paulo Dimas faz acompanhamento constante das questões formuladas”, explica Patrícia Pucci. Desde que o setor foi criado, já foram respondidas mais de 50 mil mensagens.
Em 2016, a CAPS respondeu a 11.280 mensagens de funcionários, sendo 7.202 oriundas do “Canal Direto com o Presidente”. As demandas mais comuns são referentes a assédio moral, alteração do posto de trabalho, infraestrutura predial, questões relacionadas aos departamentos de Recursos Humanos e de Informática. No entanto, chegam diariamente sugestões, dúvidas e reclamações sobre os mais variados temas. A parceria do setor com as secretarias administrativas (SAD, SAB, SPRH, SGRH, SPI, SJ, STI, SAS e outras) aumentou. “Os secretários sempre providenciam auxílio imediato para solução das questões.” Em alguns casos, o setor encaminha o funcionário para a Fundação
da Fraternidade Judiciária, que oferece orientação jurídica, financeira e psicológica.
Somente em 2016, foram realizadas 198 oitivas sobre reclamações de assédio moral e autuados 53 novos expedientes. A apuração prévia de eventual cometimento de assédio moral tramita em absoluto sigilo. O desembargador Antonio Carlos Malheiros realiza oitivas de caráter informal com o objetivo de conciliação. Caso não se obtenha solução consensual, a questão é encaminhada para a Comissão Processante Permanente, para o juiz corregedor da Vara onde se apura o fato ou para a Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que se formalize o procedimento administrativo.
O setor promove, ainda, em conjunto com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Secretaria da Área da Saúde (SAS), palestras organizadas pela Presidência com temas jurídicos, motivacionais e que visem à melhoria da qualidade de vida dos funcionários.
O servidor que quiser entrar em contato com a CAPS pode fazê-lo pessoalmente – a unidade está instalada na sala 1310, no 13º andar do Fórum João Mendes Júnior –, das 9 às 19 horas; por meio dos telefones (11) 2171-6438/6456; pelos e-mails caps@tjsp.jus.br e caps1@tjsp.jus.br ou pelo ‘Canal Direto com o Presidente’, no ícone disponível na intranet do Tribunal.
CAPS no auxílio aos desembargadores
Faz parte da CAPS o Grupo de Apoio aos Gabinetes de Trabalho dos Desembargadores e Juízes Substitutos de Segundo Grau (GRUGADE), criado pela Portaria nº 9.050/14 para suprir os afastamentos de servidores em razão de licença saúde ou licença gestante. O grupo, que inicialmente contava com 7 funcionários, possui agora 19 servidores que prestam serviço junto aos gabinetes de desembargadores por um período de até 90 dias.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 8/2/17.
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