Presidente apresenta ‘Portal de Custas’ na sessão do OE
Sistema emite guias para recolhimentos e depósitos judiciais.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, apresentou hoje (22) aos integrantes do Órgão Especial o Portal de Custas - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp -, que entra no ar no dia 1º de março. O vídeo de lançamento exibido na sessão destacou os benefícios do site, que conta com uma interface intuitiva e facilitará o dia a dia de trabalho nos escritórios de Advocacia e no Judiciário paulista.
“O Portal de Custas é um desejo antigo. O projeto estava em andamento há alguns anos e teve entraves técnicos. No início da gestão pedimos que o trabalho fosse retomado e conseguimos concretizá-lo em parceria com o Banco do Brasil. Agradeço a todas as pessoas envolvidas, que trabalharam com afinco por essa conquista, em especial aos juízes assessores para a área de Tecnologia da Informação Tom Alexandre Brandão e Aléssio Martins Gonçalves”, afirmou o presidente.
Atualmente, a emissão de guias para pagamento de taxas processuais é realizada no site da Secretaria da Fazenda e as guias para os depósitos judiciais são emitidas no site do Banco do Brasil. Agora, o Portal de Custas reunirá tudo em um único local. Além disso, o site tem integração com o SAJ. Com isso, após a inserção do número do processo, os campos relacionados aos dados da ação são automaticamente preenchidos pelo sistema.
Para juízes e servidores, o portal disponibilizará a consulta de saldos e extratos das contas judiciais. O acesso será por meio de senha, a mesma utilizada no e-mail do TJSP. Isso garante agilidade ao processo, pois até então era preciso solicitar ao banco – por ofício – informações atualizadas da conta.
Outro grande benefício será a expedição de Mandados de Levantamento Judicial, com envio eletrônico imediato ao banco. A funcionalidade será implantada gradativamente.
Treinamento
As primeiras unidades que utilizarão a funcionalidade de expedição de Mandados de Levantamento Judicial serão as Varas do Juizado Especial Cível na Capital. Esta manhã, os escrivães e chefes de seção das unidades contempladas passaram por treinamento para uso do sistema. A apresentação aconteceu no Gade 23 de Maio, com a participação do juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Rodrigo Marzola Colombini e do secretário de Primeira Instância do TJSP, Pedro Cristovão Pinto.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC e DG (fotos) / divulgação (arte)