Paulo Dimas visita Comarca de Santana de Parnaíba
Gestão participativa em Santana de Parnaíba.
O Judiciário de Santana de Parnaíba é recente. Criada pela Lei Complementar nº 877/00, a Comarca de Santana de Parnaíba foi instalada em 28/10/14 e, desde então, as ações que antes iam para a Comarca de Barueri são ali distribuídas. Os moradores do município, com quase 130 mil habitantes, ressentiam-se da ausência de um dos poderes constituídos: o Poder Judiciário. A espera foi de 14 anos, mas os parnaibanos viram seu fórum em atividade.
Em março do ano passado, para mais acessibilidade à Justiça, o Tribunal de Justiça instalou o Juizado Especial Cível e Criminal; depois veio o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desde então, os magistrados e os servidores de Santana de Parnaíba têm trabalho muito. E, segundo o prefeito Elvis Leonardo Cezar, e o presidente da 247ª Subseção da OAB Santana de Parnaíba, Sidney Aparecido Alcassa, o trabalho na comarca só merece elogios, muito embora a distribuição mensal seja de mais de 2 mil feitos e, na vara única, tramitem 42.765 ações (dados de fevereiro/17).
Recebido pela juíza Cinara Palhares, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, foi nesta quarta-feira (5) conhecer de perto o trabalho e as necessidades da comarca. Durante toda a manhã, o presidente se reuniu com o representante do Poder Executivo e com integrantes da OAB, além dos magistrados e servidores. Entre as principais necessidades, a juíza Cinara Palhares – que aproveitou para agradecer e destacar o trabalho dos colegas que a auxiliam nessa jornada – citou a instalação de um Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com atuação também na área de violência contra a infância e a premência na criação de mais varas. Também agradeceu a remessa de servidores já enviados à comarca e enfatizou que o quadro já está no limite novamente.
Quem também reconheceu o esforço dos que ali trabalham foi o coordenador da 4ª Circunscrição Judiciária Osasco, desembargador James Alberto Siano. “Apesar do volume de trabalho, a comarca é muito unida.”
Depois de uma manhã de reunião de trabalho em Santana de Parnaíba, metodologia do “Gestão Participativa”, Paulo Dimas saiu da comarca com as providências necessárias para logo voltar e concretizar, se não tudo, ao menos parte dos itens pretendidos pelos magistrados e servidores. Segundo o prefeito Elvis Leonardo Cezar, que se comprometeu a ajudar no que for necessário, “o presidente Paulo Dimas nos ensina um novo modelo de gestão empreendido no Judiciário do Estado. Isso serve de exemplo para todos nós: fazer mais e melhor”.
Acompanharam as reuniões, o juiz assessor da Presidência do TJSP e chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz substituto da 4ª CJ Filipe Mascarenhas Tavares; os presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-adjunto e tesoureira da 247ª Subseção da OAB Santana de Parnaíba, respectivamente, Sidney Aparecido Alcassa, Iara Silvia Mainard Koga, Danilo Santos Moreira, Alexandre Nardo e Rosana de Cássia Borges Biancalana.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)