TJSP outorga Selos Judiciário Eficiente Ouro, Prata e Bronze a unidades mais produtivas
Iniciativa faz parte do programa Judiciário eficiente.
Na busca constante por celeridade na prestação jurisdicional e qualidade dos serviços prestados à população, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou o programa Judiciário Eficiente, que reconhece o esforço das unidades judiciais e administrativas no sentido de aumentar a produtividade. No 2º semestre de 2016, 1066 unidades receberam o Selo Ouro, 339 receberam o Selo Prata e 162 o Selo Bronze, por terem atingido as metas de redução de congestionamento estipuladas pelo projeto.
Os selos são entregues semestralmente de acordo com a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano. Os percentuais exigidos para concessão dos selos variam de acordo com a competência da unidade: cíveis, criminais, cumulativas e juizados (excluídos os processos de Execução Fiscal) – saiba mais na Portaria nº 9.327/16, que detalha o programa.
Para que as varas possam acompanhar seu desempenho, a Secretaria de Planejamento Estratégico do TJSP encaminha, periodicamente, boletins estatísticos de produtividade.
A Taxa de Congestionamento é obtida pela fórmula:
TC = ______________casos pendentes____________ X 100
casos pendentes + total de processos baixados
Os processos representam o Eixo 1 do projeto. As unidades administrativas formam o Eixo 2. São identificados os principais fluxos administrativos, estabelecidos indicadores de resultados, definidas metas e propostas mudanças nas atividades. É realizada, então, aferição periódica dos resultados.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / DG (arte)