Judiciário paulista tem desempenho positivo no cumprimento de Metas Nacionais do CNJ
Metas devem ser atingidas por tribunais do País.
Com planejamento estratégico, trabalho e dedicação de servidores e magistrados, o Tribunal de Justiça de São Paulo obteve desempenho positivo no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário (2016), fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório final foi disponibilizado recentemente pelo CNJ e a Justiça paulista foi referência ao atingir 100% de cumprimento em três das oito metas.
Na Meta 1, cujo objetivo é julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, o TJSP superou os percentuais estabelecidos pelo CNJ ao atingir 114,72% de cumprimento. Já nas Metas 7 e 8, que priorizam o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos e a implementação de projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, respectivamente, os índices foram de 100%.
O TJSP também foi destaque na Meta 4, que visa identificar e julgar determinado percentual de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, com 70,56% de cumprimento; e na Meta 6, que tem por finalidade identificar e julgar, até 31/12/16, determinado percentual de ações coletivas e recursos oriundos dessas ações distribuídos em diversos períodos de tramitação – o Tribunal cumpriu 87,5% da meta no 1º Grau.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário são estabelecidas pelo CNJ anualmente para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e aumentar a eficiência e celeridade processual dos tribunais do País. Os objetivos para 2016 foram definidos e divulgados em novembro de 2015, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília-DF, que reuniu os presidentes e representantes de todos os tribunais.
Comunicação Social TJSP – VV (texto) / CNJ (arte)