Nota Pública
Nota sobre roubo no fórum de Guarujá.
Em relação ao delito de roubo, ocorrido nas dependências do fórum da Comarca de Guarujá, no último final de semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que, tão logo tomou conhecimento do fato, determinou que as Assessorias Policial Militar e Civil do TJSP, detalhadamente, levantassem o número de armas e objetos subtraídos. Após a finalização desse trabalho, no dia de hoje (6), constatou-se que foram subtraídos um colete; um celular e 372 armas.
Convém ressaltar que o processo apuratório não se encerra com essa ação: a Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça estão trabalhando intensamente para a identificação de todos os envolvidos na ação criminosa, com a recuperação dos bens subtraídos.
Registra-se, ainda, que desde setembro do ano passado novas armas não são remetidas aos fóruns; Provimento do Conselho Superior da Magistratura (2.345/16) impõe que as armas, após perícia do Instituto de Criminalística (IC), sejam encaminhadas para destruição, salvo aquelas que ainda tenham interesse para o processo ou que possam ser destinadas às Polícias para utilização. Os trabalhos de logística e remoção, executados desde o início do ano, das armas anteriormente depositadas, prosseguem para evitar a permanência nesses prédios – anseio antigo de magistrados, servidores, operadores do Direito e população em geral.
Em fevereiro último, em ação conjunta da Presidência, Corregedoria Geral da Justiça, Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, Exército Brasileiro e Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Judiciário encaminhou ao Exército Brasileiro 2.096 armas de fogo e 2.880 armas brancas. Desse total, 1.066 armas estavam guardadas no 1º Tribunal do Júri do Complexo Judiciário “Mário Guimarães” e o restante no Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo). A remessa continha lotes de armamento vinculado a processos que já foram concluídos.
No último dia 22, o TJSP promoveu a entrega de 37 fuzis para as polícias (20 para a Polícia Civil e 17 para a Polícia Militar).
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Presidente do TJSP