São Paulo participa de reunião no STF
Presidente do STF e CNJ se reúne com TJs.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, participou na última sexta-feira (9) de reunião em Brasília com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.
A ministra, mais uma vez, solicitou informações detalhadas sobre varas, comarcas e juízes em exercício e afastados. São Paulo tem prestado as informações sempre em tempo hábil e já providenciou o encaminhamento de dados atualizados. Vários temas foram discutidos na reunião, como o desenvolvimento da Tecnologia da Informação em cada Estado; a situação dos processos que envolvem repercussão geral; a situação dos precatórios em face do que dispõe a Emenda Constitucional nº 94; o cumprimento da Resolução 219/16 (CNJ); a situação carcerária, com foco na atuação de cada Tribunal em relação ao tema; combate à violência doméstica e implementação da Justiça Restaurativa também foram objetos de análise. No que tange à situação carcerária em São Paulo, Paulo Dimas ressaltou que no Estado há 15% de presos provisórios e que o TJSP participará do esforço do CNJ para atualização do Banco Nacional de Mandados de Prisão. Participaram da reunião o Conselheiro do CNJ Bruno Ronchetti de Castro e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, que integra o Conselho da Justiça Federal.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / CNJ (fotos)