São Bento do Sapucaí recebe unidade do Cejusc
Judiciário conta com 196 Cejuscs em funcionamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, em 14/6, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São Bento do Sapucaí. A unidade funciona na Rua Capitão Procópio Marcondes Azeredo, 43 – Centro, das 9 às 17 horas. Este é o 196º Centro Judiciário em funcionamento no Estado.
O juiz diretor do fórum e coordenador do Cejusc, Fábio Franco de Camargo, afirmou ser uma grande alegria participar da instalação. “Solucionar conflitos por meio da conciliação leva as pessoas envolvidas ao reequilíbrio, a recuperarem o estado de harmonia”, disse. O prefeito de São Bento do Sapucaí, Ronaldo Rivelino Venâncio, também fez uso da palavra e parabenizou a iniciativa de instalação do Cejusc na comarca.
A solenidade contou com a presença do desembargador José Roberto Coutinho de Arruda, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo – Nupemec, que esclareceu aos presentes a finalidade do Cejusc: “estimular o uso das práticas cooperativas, buscando desafogar a Justiça comum, através da conciliação e mediação”. Entre 2012 e 2016, 70% dos casos levados aos Cejuscs resultaram em acordos.
Também participaram da cerimônia a vereadora Joseane Cristina da Silva Costa; O promotor de Justiça Salomão Sussumu Tanaka dos Santos; O delegado de polícia de São Bento do Sapucaí, Luís Geraldo Ferreira Junior; O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campos do Jordão, José Claudio Carlos; e o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Pinhal, Luiz Inácio Batista.
Cejuscs
Os Cejuscs recebem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito. O cidadão procura a unidade mais próxima e informa sua situação e o interesse em uma tentativa de acordo. Ele já sairá com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite.
No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
Cejusc São Bento do Sapucaí
Endereço: Rua Capitão Procópio Marcondes Azeredo, 43 – Centro.
Telefone: (12) 3971-1380
Comunicação Social TJSP – WL (Texto) / Cejusc São Bento do Sapucaí (fotos)