TJSP publica comunicado sobre eleição para Órgão Especial
Votação para três vagas acontece em 24/8.
No próximo dia 24 de agosto acontece eleição para o preenchimento de três vagas para o Órgão Especial da Corte. Destinadas ao biênio compreendido entre 26/08/2017 e 25/08/2019, as vagas são decorrentes do término do mandato dos desembargadores José Henrique Arantes Theodoro, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e Luiz Fernando Salles Rossi. As inscrições dos candidatos serão aceitas no período de 26 de julho a 4 de agosto de 2017, em ambiente exclusivamente virtual.
O anúncio foi feito hoje (18) no Comunicado nº 295/2017 da Presidência do TJSP, disponível no Diário de Justiça Eletrônico. Informações a respeito do procedimento para inscrição, horário de votação e totalização dos votos serão divulgadas futuramente por meio de edital.
Órgão Especial - reúne 25 desembargadores: o presidente, doze magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e doze eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)
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