Tribunal prepara magistrados e servidores para início de audiências de custódia nos Plantões Judiciários
Integrantes da Presidência, CGJ, SPI e Dipo tiraram dúvidas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza as últimas providências para a implantação das audiências de custódia nos Plantões Judiciários (fins de semana e feriados), a partir do dia 12 deste mês. Como parte dos preparativos foi organizada hoje (3) a “Maratona de Dúvidas – Audiências de Custódia” no Fórum Criminal da Barra Funda. Servidores e magistrados tiveram a oportunidade de solucionar questionamentos, entender detalhes do fluxo de trabalho necessário, aprender mais sobre o uso do sistema informatizado e ouvir dicas práticas.
As primeiras Circunscrições Judiciárias a iniciarem as audiências de custódia no Plantão Judiciário serão as da Capital, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra. As demais implantações seguirão o cronograma definido.
“É muito importante nos valermos da experiência daqueles que fazem as audiências de custódia nos dias úteis”, afirmou o juiz assessor da Presidência Sylvio Ribeiro de Souza Neto, que transmitiu a saudação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. De acordo com o juiz Sylvio, as audiências são uma política pública prioritária para a Corte, que desloca recursos humanos e materiais para a expansão do projeto.
A iniciativa começou em 2015 e, até junho deste ano, foram realizadas 75.907 audiências. Para o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, responsável pelo Setor de Inquéritos Policiais (Dipo), a principal vantagem do projeto é a “revalorização do ser humano”. Ele compartilhou com os presentes sua experiência adquirida nos dois anos de existência das audiências de custódia, destacando que é preciso criatividade para poder resolver de forma eficiente as diversas situações que se apresentam.
Em seguida, a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira elencou alguns dos aspectos operacionais que precisam receber atenção dos responsáveis: alimentação dos presos, transporte, higiene, logística e outros.
Cerca de 70 pessoas participaram do evento na modalidade presencial e servidores e magistrados de outras 137 comarcas acompanharam a transmissão online. O diretor da Diretoria de Monitoramento e Gestão de Urgências da Secretaria de Primeira Instância (SPI), Fábio Makoto Yokoyama, lembrou que no site do Tribunal os servidores podem encontrar os provimentos, resoluções, portarias e comunicados que regulam as audiências de custódia, bem como vídeos de orientação, incluindo a própria “Maratona de Dúvidas”. Já o diretor do Dipo, Fernando Luis Valério, explicou como é feito o procedimento no Fórum da Barra Funda e afirmou que “dois requisitos são indispensáveis: organização e proatividade”.
O juiz assessor da Corregedoria Rodrigo Marzola Colombini falou sobre as principais indicações da CGJ sobre divisão dos trabalhos, seguranças dos fóruns e outros temas. Ao final da atividade, os juízes responderam a questões enviadas pelo público.
Audiência de custódia – É a apresentação ao juiz, no prazo máximo de 24 horas, de pessoas presas em flagrante. Além do magistrado, participam também o promotor de Justiça e o defensor público ou o advogado do preso, que têm contato prévio com o detido. Após a manifestação das partes, defensor e promotor, o juiz decide se o acusado responderá ao processo preso, em liberdade ou se será encaminhado para acompanhamento assistencial. Existe ainda a possibilidade de o magistrado requerer exame de corpo de delito, caso ache necessário para apurar eventuais abusos cometidos contra o preso.
Também participaram do evento o juiz diretor do fórum da Barra Funda, Paulo Eduardo de Almeida Sorci; o secretário da SPI, Pedro Cristóvão Pinto; e os servidores do Dipo Izaltino Raymundi e Eduardo Moraes.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (fotos)