Juiz paulista profere palestras no Peru
Magistrado representou o TJSP e a EPM.
Nos dias 11 e 13 deste mês, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, titular da 25ª Vara Criminal da Capital, participou de conferências no Peru, onde falou sobre combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro e sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro. No dia 11, ele palestrou na Suprema Corte do Peru, em Lima, e no dia 13, participou do 1º Congresso Internacional de Direito Penal, Penitenciário e Segurança Pública, na cidade de Arequipa. “Pude explicar a estrutura da nossa Justiça, a nossa efetividade dentro das limitações, bem como a preocupação com a Justiça e a equidade, respeitadas a nossa Constituição Federal e o ordenamento jurídico”, contou.
Entre outros assuntos, o juiz falou à cúpula da Magistratura peruana sobre a estrutura da Justiça brasileira, especialmente quanto às garantias constitucionais, como o vitaliciamento. “Sem elas”, disse Carlos Alberto, “fica difícil para o magistrado se impor frente aos poderosos”. No Peru, explicou ele, os juízes são escolhidos por meio de eleição.
Na conferência, realizada pela Associação Internacional de Direito Penitenciário e Criminologia, o juiz debateu delações premiadas; a Lei nº 12.850/13, que trata de organizações criminosas; e a Operação Lava Jato. “Discorri sobre a importância de treinamento específico para julgar crimes econômicos e também expliquei como a as delações e a legislação específica instrumentalizaram a investigação das condutas criminosas no nosso País.”
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Divulgação (fotos)