Desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior toma posse no Palácio da Justiça
Ele ocupa vaga reservada ao Quinto Constitucional.
Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior tomou posse ontem (28) como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele ocupa vaga reservada ao Quinto Constitucional – Classe Advogado. Na solenidade – realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça – ele recebeu o Colar do Mérito Judiciário, prestou compromisso solene e assinou o termo de posse. Representantes de diversas instituições discursaram sobre a importância da ocasião.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, foi o orador em nome do Tribunal. Ele falou sobre a admiração que sente pelo mais novo integrante da Corte e informou o currículo do empossado. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior nasceu na capital paulista em novembro de 1972. Formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1994. Depois de terminar o curso passou a exercer a advocacia, atuando em departamentos jurídicos de empresas, sindicatos e escritórios. É mestre em Direito Urbanístico e doutor em Direito Processual Pela PUC-SP. Sua primeira experiência como magistrado aconteceu em 2012, quando passou a integrar o TRE-SP como juiz suplente, na classe jurista. Em 2015 se tornou juiz titular. Também tem destacada atuação como professor e é autor de inúmeros livros.
“Como se vê pelo exame de seu expressivo currículo, fruto de intenso trabalho, dedicação e amor ao estudo do Direito, ostenta plenas condições morais e intelectuais de desempenhar as nobres e elevadas funções atribuídas aos desembargadores desta augusta Corte”, declarou Devienne.
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, discursou em nome da classe dos advogados. Ele falou sobre o “sentimento duplo de tristeza e alegria", pois, ao mesmo tempo em que a advocacia perde um de seus melhores integrantes, o Tribunal recebe alguém que “engradece seus quadros”.
Para o prefeito de São Paulo, João Dória, a cerimônia “coroa uma trajetória brilhante”. Já o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, destacou que a harmonia entre os três Poderes é essencial para o País atravessar o momento de crise. O vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, representou o governador Geraldo Alckmin. Ele saudou a família do empossado, especialmente a mãe, Maria Cleide Carvalho.
Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior agradeceu ao público pela presença e aos oradores pelos votos de sucesso. Em seguida proferiu palavras firmes em defesa da Magistratura. “É importante recordar à sociedade que o Judiciário é a última trincheira do cidadão de bem contra injustiças e abusos”, afirmou ele. “Não pouparei esforços para, dentro de minhas limitações, fazer o bem, ajudar o próximo e servir ao público.”
O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, destacou que a chegada de Luiz Guilherme fortalece a instituição. “O juiz é um servidor público: um servidor da paz social, do bem e da Justiça”, ressaltou ele. “O juiz tem que se sentir permanentemente incomodado com as coisas ruins que vemos no dia a dia.”
Também prestigiaram a posse o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; a senadora Marta Suplicy; os deputados federais Antonio Goulart dos Reis, Celso Russomano, Herculano Passos e Jefferson Campos; o presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite; o presidente do TJSP no biênio 2014-2015 e secretário de Estado da Educação, desembargador José Renato Nalini; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; o desembargador Carlos Vico Mañas, representando o presidente da Seção de Direito Criminal; os deputados estaduais Caio França, Campos Machado, Carlos Cézar e Fernando Capez; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Antonio Carlos Villen; o pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias da Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros; o secretário administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, promotor Fernando Pastorelo Kfouri, representando o procurador-geral de Justiça; o subprocurador-geral do Estado, da área do Contencioso Geral, Fernando Franco, representando o procurador-geral do Estado; o defensor público Luiz Felipe Azevedo Fagundes, representando o defensor público-geral; os ex-presidentes do TRE-SP ministro Walter de Almeida Guilherme e desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro; o ex-presidente da Seção de Direito Privado e ex-diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha; o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, representando o secretário; o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando Júnior; o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; o prefeito de Ubatuba, Delcio Sato; a juíza diretora da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) Flavia Poyares Miranda, representando o presidente; o procurador de Justiça assessor de Assuntos Institucionais e Parlamentares da Associação Paulista do Ministério Público, Walter Tebet Filho, representando o presidente; o presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas e conselheiro federal da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros Leonardo Sica; o diretor adjunto da Associação dos Advogados de São Paulo, Rogério de Menezes Corigliano, representando o presidente; o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; o médium João de Deus; a esposa do empossado, Shirlei Marcondes da Costa Wagner, e as filhas Luiza e Laura; demais magistrados, integrantes do MP e da Defensoria Pública; vereadores, advogados, militares, familiares e amigos do empossado e servidores da Justiça.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC e KS (fotos)