Testemunha que mora na Austrália é ouvida por videoconferência no fórum de Barueri
Processo apura responsabilidades em acidente de trânsito.
A 6ª Vara Cível de Barueri realizou, na última terça-feira (29), a primeira videoconferência internacional do fórum. Na ocasião, foi ouvida uma testemunha que está residindo na Austrália.
O processo trata de um acidente de trânsito e a testemunha foi arrolada pelo réu. Ocorre que a legislação brasileira prevê que a oitiva de testemunhas domiciliadas em outro país deve ser feita por meio de carta rogatória, dirigida ao juízo do local onde ela se encontra, pedindo ao órgão jurisdicional local cooperação jurídica internacional para viabilizar o ato processual – procedimento que poderia levar muito tempo para ser concretizado.
A juíza Maria Elisabeth de Oliveira Bortoloto, responsável pelo processo, afirmou que a realização da audiência por videoconferência foi possível graças à colaboração da testemunha e envolvimento dos servidores do fórum e do Setor de Tecnologia da Informação, e proporcionará celeridade ao julgamento do feito. “A audiência envolveu a cooperação da testemunha, que se dispôs à inquirição no período da madrugada, e intenso trabalho do Setor de Tecnologia da Informação e da escrevente de sala, que realizaram inúmeros testes para assegurar que tudo desse certo. Achei a providência muito proveitosa, visto que proporcionou imensa economia processual, imprimiu celebridade ao processo e evitou o incremento das custas processuais às partes, além de ter resguardado todos os direitos inerentes ao contraditório substancial.”
Comunicação Social TJSP – MF (texto) / AC (foto)