TJSP participa de Conselho dos Tribunais de Justiça
CTJ discutiu autonomia financeira dos TJs.
Na noite de quinta-feira (14) e durante toda a sexta-feira (15), o Conselho dos Tribunais de Justiça reuniu, em Cuiabá/MT, os presidentes de TJs para, entre outros assuntos, discutir temas que impactam na produtividade, eficácia e autonomia do Judiciário brasileiro. A cerimônia de abertura do 112º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça contou com a apresentação do sexteto da Orquestra do Estado de Mato Grosso, que, além de executar músicas regionais, MPB e clássicos, acompanhou o índio Márcio Bororo, que cantou o mantra milenar e interpretou o Hino Nacional Brasileiro, na língua bororo e também em português.
O anfitrião, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, deu as boas-vindas aos colegas de magistratura falando sobre a importância do evento em momento em que a realidade do país requer a unidade e planejamento para a melhoria da atividade jurisdicional.
Ao fazer uso da palavra, ao mesmo tempo em que agradeceu a acolhida dos mato-grossenses, o presidente do CTJ, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, ressaltou as questões importantes que seriam debatidas, “já que afetam diretamente o exercício da atividade do judiciário”. O magistrado disse ainda que serão tratadas matérias que permitam a troca de experiências entre os 27 tribunais. “E nessa oportunidade expresso meu apoio e solidariedade ao anfitrião do evento”. Ele também destacou a importância da troca de experiência entre os tribunais já que o CTJ tem a função de ajudar os TJs na sua gestão e na otimização da prestação jurisdicional. “Justamente nessa crise que nós vivemos, seja econômica, financeira e orçamentária, os desafios são grandes, assim como as demandas e o clamor pela justiça. O Poder Judiciário é cada vez mais demandado e também protagonista hoje da cena nacional.”
Presente ao evento, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques falou sobre a oportunidade de mostrar aos representantes do Judiciário brasileiro um pouco de seu Estado que se destaca pela produção de algodão, girassol, milho, diamantes e tem o maior rebanho bovino do país.
Programação – Os trabalhos de sexta-feira tiverem início com a palestra do secretário da Fazenda do Estado de Mato Grosso que falou sobre “O ajuste fiscal federal (teto de gastos) e seu impacto no Poder Judiciário. Cenários Macroeconômicos para 2017-2020 no Brasil”; em seguida, a juíza assessora da Presidência do TJRS Cristiane Hoppe falou sobre “Estratégias para buscar a independência financeira do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul” e a assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa Scartezini, discorreu sobre “Sustentabilidade na Administração Pública”.
O período da tarde foi reservado à discussão de assuntos institucionais de interesse de toda a magistratura nacional.
Comunicação TJSP – RS (texto) / RS e TJMT (fotos)