Magistrados registram estudos em homenagem a Guterres
São textos de brasileiros e estrangeiros.
Sob a coordenação de Eduardo Vera-Cruz Pinto, José Rodolpho Perazzolo, Luís Roberto Barroso, Marco Antonio Marques da Silva e Maria Cristina De Cicco, o livro Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos constitui uma coletânea em homenagem a Antonio Guterres.
Lançada no último dia 28 no Consulado Português, a obra reúne estudos de dezessete desembargadores paulistas (Antonio Carlos Mathias Coltro, Artur Marques da Silva Filho, Carlos Otávio Bandeira Lins, Christine Santini, Everaldo de Melo Colombi, João Negrini Filho, José Luiz Gavião de Almeida, José Raul Gavião de Almeida, Ligia Cristina de Araújo Bisogni, Louri Geraldo Barbiero, Luís Francisco Aguilar Cortez, Marco Antonio Marques da Silva, Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, Mônica de Almeida Magalhães Serrano, Nelson Jorge Júnior, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Ronaldo Sérgio Moreira da Silva; dois juízes (Fernando Martinho de Barros Penteado e Rodrigo Capez); dois ministros do Supremo Tribunal Federal (José Antonio Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso); três ministros do Superior Tribunal de Justiça (Fátima Nancy Andrighi, Gilson Langaro Dipp e Sidnei Agostinho Beneti); dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho (Alexandre Agra Belmonte e Pedro Paulo Teixeira Manus); sete desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (Carlos Henrique Bezerra Leite, Carlos Roberto Husek, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Germano Siqueira, Leandro Fernandez, Regina Duarte e Rodolfo Pamplona Filho); e cinco juízes federais (Massimo Palazzolo, Reacler Baldresca, Silvio César Arouck Gemaque, Silvio Luís Ferreira da Rocha e Taís Schilling Ferraz).
O livro – composto por textos de diversos autores brasileiros e estrangeiros, incluindo portugueses – conta com prefácio de Sua Excelência o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. “O drama dos refugiados coloca em toda a sua complexidade o problema da pertença a uma comunidade política. Com efeito, devemos entender a nossa pertença a uma comunidade de política organizada, a um determinado estado, como fruto duma escolha ancorada, em última análise, no exercício dum direito? Ou trata-se, antes, duma condição da existência de cada indivíduo.”
Entre os que prestigiaram o lançamento, estavam o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o secretário de Estado da Educação, José Renato Nalini, o cônsul-geral de Portugal, Paulo Lourenço, o cônsul de San Marino Mario Turnaturi, o cônsul-geral adjunto do México, Luís Gerardo Hernándes Madrigal, a reitora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Maria Amália Andery, o professor emérito Celso Lafer e o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Oscild de Lima Júnior.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)