TJSP confere Colar do Mérito Judiciário a José Carlos Dias
Solenidade aconteceu na sede da Corte.
O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou ontem (28), com outorga do Colar do Mérito Judiciário, o ministro José Carlos Dias. O galardão é um reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à cultura jurídica e ao Poder Judiciário feitas pelo recipiente, em especial pela defesa dos direitos de presos políticos durante a Ditadura, sua atuação como secretário estadual e depois ministro da Justiça, e seu trabalho na Comissão Nacional da Verdade. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante.
O desembargador Antonio Carlos Malheiros foi o orador em nome do Tribunal. Amigo de longa data do ministro, narrou a trajetória e enalteceu o caráter do homenageado. “Atuou com zelo imenso em defesa de um sem-número de perseguidos políticos. Ameaçado quase sempre, não pactuava com o medo”, afirmou. Malheiros também destacou a atuação de José Carlos Dias no Poder Executivo. Como secretário estadual da Justiça trabalhou “principalmente em prol da humanização do nosso terrível sistema carcerário”. “Foi ministro da Justiça exemplar, com uma atuação política inatacável. Hoje, com mais alguns como ele, estaríamos em um momento melhor”, continuou.
“Obrigado José Carlos, pelo que você fez e continua fazendo por São Paulo e pelo Brasil”, proclamou o orador. “Obrigado José Carlos, pela sua contínua luta pelo Estado democrático de Direito. Obrigado pela liberdade que trouxe para tanta gente.”
O decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim, foi convidado a discursar na solenidade. “Suas lutas e suas vitórias fazem parte do brasão de meu orgulho e do amor pelo primo que vi nascer”, declarou Bomfim. “Este colar é o reconhecimento de suas lutas pela Justiça e o abraço da poesia que reflete amor pela Liberdade.”
Filho do desembargador Theodomiro Dias, presidente da Corte no biênio 1948/1949, José Carlos Dias contou que cresceu com a “veneração à Justiça” passada por seu pai e seus colegas de toga. O galardoado fez de seu discurso um convite à reflexão e à luta por um Brasil melhor. “Hoje, senhor presidente, sinto que é meu dever dizer algumas palavras sobre nosso País, golpeado, esquartejado pela corrupção e pelos desmandos”, afirmou. “Transformemos o clima festivo num cerimonial de compromisso em prol do Estado democrático de Direito, que num templo de Justiça precisa ser reverenciado.”
No encerramento da cerimônia, o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, lembrou que José Carlos Dias “demonstrou o amor à Justiça em diversas ocasiões memoráveis”. “Nos sentimos pequenos, pois estamos seguindo os passos de pessoas tão ilustres quanto o ministro”, disse o presidente. Para seguir o exemplo dele, declarou Paulo Dimas, “devemos voar nas asas silenciosas de nossos sonhos e ideais”.
Também participaram da solenidade o secretário de Estado da Educação e presidente do TJSP no biênio 2014/2015, José Renato Nalini, representando o governador; o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente do TRE-SP e do Colégio dos Presidentes dos TREs do Brasil (Coptrel), desembargador Mário Devienne Ferraz; o procurador de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e o presidente da Associação do Ministério Público; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o diretor-tesoureiro da OAB SP, Ricardo Toledo Santos Filho, representando o presidente; a secretária de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella; os ministros José Gregori, Miguel Reale Júnior e Flavio Flores da Cunha Bierrenbach; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo André Carvalho e Silva de Almeida, representando o corregedor-geral; a diretora adjunta do Departamento de Assuntos Legislativos da Associação Paulista dos Magistrados, juíza Flavia Poyares Miranda; o corregedor-geral da Administração do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; a conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo Renata Mariz de Oliveira; o diretor do Departamento Jurídico da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, João Baptista Nalini; o presidente da Associação dos antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, José Carlos Madia de Souza; o provedor da Santa Casa de São Paulo, Antonio Penteado Mendonça; a esposa do homenageado, Maria Regina Dias de Souza; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, advogados, autoridades civis e militares, familiares do homenageado e servidores da Justiça.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (fotos)