TJSP instala “Cartório do Futuro” em Campinas
UPJ reúne varas de Família e Sucessões.
Na manhã de ontem (3), a Comarca de Campinas recebeu a sua primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ). Conhecida como “Cartório do Futuro”, a UPJ abrange da 1ª até a 4ª Vara da Família e das Sucessões. Além de unificar os cartórios, o modelo adota nova divisão das tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. A solenidade de instalação contou com a presença de três integrantes do Conselho Superior da Magistratura, os desembargadores Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (presidente do Tribunal de Justiça), Manoel de Queiroz Pereira Calças (corregedor-geral da Justiça) e José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano).
Ao fazer uso da palavra o juiz Venilton Cavalcante Marrera, da 3ª Vara da Família e das Sucessões, destacou os benefícios da unificação. “As antigas seções processuais transformam-se em equipes com gestores e atribuições específicas: equipe de atendimento ao público; equipe de processos físicos; equipe de movimentação dos processos digitais e equipe de cumprimento dos processos digitais. As varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem, como efetivamente recebemos, reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças), além de outras atividades do processamento digital.”
Durante a cerimônia, o juiz diretor do fórum e da 4ª Região Administrativa Judiciária e titular da 1ª Vara da Vara da Família e das Sucessões, Luiz Antonio Alves Torrano, ao presentear o presidente Paulo Dimas com uma placa, enumerou os benefícios advindos para a Comarca de Campinas.
Segundo o CGJ, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, a eficiência e a justiça rápida que atenda aos comandos jurisdicionais obtidas nas UPJs devem ser consideradas políticas institucionais. “O Cartório do Futuro tem mostrado êxito retumbante e digo isso porque comecei em cartório como escrevente na Comarca de Lins.“
Para o prefeito Jonas Donizette, Campinas se sentia honrada em receber essa inovação. “Nosso lema é a força da inovação e em um momento de contenção financeira temos que buscar fórmulas simples, boas e que tragam resultados.“
Ao encerrar a solenidade, o presidente Paulo Dimas agradeceu a homenagem recebida, elogiou o empenho dos magistrados de Campinas que se entusiasmaram com o modelo da UPJ, destacou o trabalho dos juízes, servidores, estagiários, terceirizados e conciliadores que atuam na comarca. “O presidente é apenas o coordenador ocasional dessa grande equipe. Recebo a homenagem em nome dessa equipe que continua com os seus sonhos voando nas asas silenciosas dos nossos ideais.“ Paulo Dimas também destacou os benefícios que a UPJ trará às Varas da Família e das Sucessões de Campinas informando que, até o final de sua gestão, todas as Regiões Administrativas Judiciárias terão suas Unidades de Processamento Judicial.
Também participaram da cerimônia o vereador Vinicius Gratti, representando o presidente da Câmara; a vice-presidente Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, representando o presidente; o promotor de Justiça da Comarca de Campinas, Angelo Santos de Carvalhaes, representando o procurador-geral de Justiça; o defensor público coordenador regional de Campinas, Leandro de Marzo Barreto, representando o defensor público-geral; o coordenador de Unidades Prisionais da Região Central, Jean Ulisses Campos Carlucci, representando o secretário da Administração Penitenciária; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Djalma Lacerda, representando o presidente; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados na CJ de Campinas, Wagner Roby Gidaro, representando o presidente; o promotor de Justiça de Campinas, Alexandre Marcos Pereira, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público; o coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas, desembargador Claudio Augusto Pedrassi; o coordenador da 7ª Circunscrição Judiciária – Mogi Mirim, desembargador Antonio Mário de Castro Figliolia; o coordenador da 35ª Circunscrição Judiciária – Lins , desembargador Gilberto Pinto dos Santos; o ex-presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; os desembargadores Ligia Cristina de Araújo Bisogni, Euvaldo Chaib Filho, Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, João Carlos Garcia e Candido Pedro Alem Júnior; o juiz assessor da Presidência chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz assessor da CGJ André Carvalho e Silva de Almeida; os magistrados diretores de fóruns Maria Thereza Nogueira Pinto (Cosmópolis) e Cláudio Luís Pavão (Rio Claro); os juízes titulares das Varas da Família e das Sucessões de Campinas Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho (2ª Vara) e Ricardo Sevalho Gonçalves (4ª Vara); a procuradora do Estado chefe da Subprocuradoria do Contencioso Tributário Fiscal, Cintia Cristina Silvério Santos, representando o procurador-chefe da Regional Campinas; o presidente da 3ª Subseção da OAB Campinas, Daniel Blikstein; o delegado divisionário do Deinter 2, Roberto José Daher, representando o diretor; o secretário de Primeira Instância do TJSP, Pedro Cristovão Pinto, magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, secretários municipais, vereadores, militares, civis e servidores da Justiça.
Sobre as UPJs – As UPJs são uma inovação que o TJSP implantou em 2015 para adequar as unidades judiciais à nova realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital. O modelo unifica três ou mais ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais. A Comarca de Campinas conta com 808.320 processos em andamento (dados de agosto/17). Destes, 10,9 mil tramitam nas varas da Família e das Sucessões.
Os principais ganhos da UPJ são o aprimoramento da gestão de pessoas e processos de trabalho (aplicando padronização), a melhor utilização do espaço físico e a otimização dos recursos humanos e financeiros. As estatísticas comprovam os excelentes resultados. O primeiro Cartório do Futuro – UPJ I do Fórum João Mendes Júnior (41ª a 45ª varas cíveis) – apresentou aumento de 47% na produção de despachos, minutas e sentenças, 60% nos atos ordinatórios e 51% nas cartas. No modelo das UPJs as varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização de atividades do processamento digital, dentre outras.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)