TJSP promove palestra sobre Justiças brasileira e norte-americana
Palestrante recebeu a Medalha do Mérito Judiciário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (3) a palestra Apontamentos sobre os Direitos brasileiro e norte-americano: uma contribuição ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferida pelo juiz federal americano Peter Messitte. O evento, realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça, contou com a participação dos desembargadores Antonio Carlos Marcato e Kazuo Watanabe como debatedores.
Antes do início da palestra, Peter Messitte foi homenageado com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário Ministro Manoel da Costa Manso. A insígnia tem o objetivo de galardoar as pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica. O juiz assessor da Seção de Direito Privado Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera foi orador em nome do Tribunal. "A medalha reflete merecidamente décadas de trabalho, de cooperação. A Justiça não conhece bandeiras, mas pessoas, e o juiz Messite é prova viva disso”, afirmou.
A abertura da palestra foi realizada pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. "A homenagem é justa e merecida. É o reconhecimento a quem sempre cultuou o Direito e a Justiça", disse. "Precisamos estar unidos, presentes, discutindo, conversando, debatendo e hoje teremos a oportunidade de trocar experiências e ideias."
Professor de Direito Comparado da American University Washington College of Law, Peter Messitte fez uma comparação entre os sistemas de Justiça norte-americano e brasileiro, com ênfase no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Suprema Corte dos Estados Unidos. Os temas abordados foram os tribunais estaduais e federais, legislação, requisitos para se tornar ministro da corte superior, aposentadoria, foro privilegiado, entre outros.
"O Brasil olha para fora para ver os desafios da Justiça e pegar ideias para implantar, a exemplo dos juizados especiais”, disse o palestrante. “É necessário experimentar, mas leva-se tempo para obter os resultados”, explicou. “Tenho toda a confiança no Brasil. Afinal, quem ganhou o prêmio internacional de anticorrupção ano passado? Brasil!”, concluiu.
O desembargador Antônio Carlos Marcato disse que a diferença fundamental entre as cortes é que o STF não é exatamente um tribunal constitucional. “Basta ver que o STF julga matéria criminal com competência originária”, explicou. “Espero que atribua-se ao Supremo brasileiro uma competência que seja realmente de corte, como nos Estados Unidos e países europeus".
Para o desembargador Kazuo Watanabe, as diferenças entre os tribunais estão diminuindo, mas ainda há diferenças significativas nos resultados. “O STF julga em torno de 60 mil casos por ano, enquanto a suprema corte americana julga 80 casos. Somos campeões mundiais de judicialização”, afirmou.
Ao final da palestra, o professor Peter Messite recebeu uma lembrança, incluindo o livro do TJSP “Justiça de São Paulo: Entre História e Futuro”, das mãos do presidente Paulo Dimas.
Também estiveram presentes o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; o coordenador do Instituto de Direito Comparado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, desembargador José Benedito Franco de Godoi; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon; além de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e servidores.
Comunicação Social TJSP – VV (texto) / AC (fotos)