TJSP inaugura Fórum Criminal em Mogi das Cruzes
Mogi das Cruzes recebe Fórum Criminal.
Magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, servidores e jurisdicionados participaram ontem (19) da inauguração do novo Fórum Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes. O imóvel, construído em terreno de mais de 8 mil m², com custo aproximado de R$ 7 milhões, investidos pelo Governo do Estado, abriga as três varas criminais já existentes. Cerca de 80 funcionários trabalham no local, que dispõe de área para o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, além de agência bancária e salão do júri. O atendimento ao público começa na próxima segunda-feira (23).
Em Mogi das Cruzes estão em andamento 142.071 processos, dos quais 20.194 criminais. A distribuição mensal gira em torno de 2,5 mil novas ações/mês – 614 de competência criminal.
A inauguração do novo prédio contou com o empenho dos servidores. Sem esse comprometimento, a cerimônia, aguardada com ansiedade por todos, não teria acontecido nessa data e, na figura do servidor Cláudio Roberto Vaguetti Ferrari, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, fez questão de externar seu agradecimento.
Ao fazer uso da palavra, o juiz da 5ª Vara Cível e diretor do fórum, Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo, que também representava o presidente da Associação Paulista de Magistrados, destacou a inovação na comarca. “Não haveria dia melhor, para a cerimônia de inauguração do Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, do que a data de hoje, 19 de outubro, dia em que, nos termos da Lei 12.193/10, comemora-se o Dia da Inovação em homenagem ao inventor Santos Dumont, que em 1901 efetuou um voo em um dirigível ao redor da Torre Eiffel em Paris. Portanto, é com muita alegria e satisfação que participo desta cerimônia, ao lado de muitas pessoas que contribuíram com muito empenho, e há mais tempo do que eu, para que um sonho se tornasse realidade...”.
O presidente da 17ª Subseção da OAB Mogi das Cruzes, Marcelo Eduardo Inocencio, falando em nome da advocacia, ressaltou a jornada percorrida para que o novo fórum se tornasse realidade. Ele destacou também as dificuldades encontradas pelos advogados quando não se oferece condições adequadas para o trâmite dos processos, como era o caso do Foro Distrital de Braz Cubas, desativado pelo Judiciário.
Em nome do Ministério Público e representando o procurador-geral de Justiça, o promotor mogiano Leandro Lippi Guimarães destacou aspectos pessoais e profissionais que o alegravam nessa ocasião. É filho de oficial de Justiça, hoje aposentado; em questão de trabalho foi enfático: “Braz Cubas tinha um prédio muito aquém do mínimo necessário”. Também residente na cidade há 50 anos e presente à cerimônia, o deputado estadual Marcos Damasio ressaltou a importância do bairro Braz Cubas para Mogi das Cruzes, já que possui cerca de 120 mil habitantes.
O prefeito Marcus Vinícius de Almeida Melo dividiu com outras pessoas os louros dessa conquista do município no âmbito do Judiciário. “É o resultado do esforço e dedicação de pessoas que têm, ou tiveram, função pública em uma fase de suas vidas”, disse colocando o Executivo à disposição do Tribunal de Justiça para as parcerias necessárias à evolução dos trabalhos forenses.
Ao encerrar a cerimônia, Paulo Dimas falou do reconhecimento do Tribunal quanto aos espaços adequados para a realização dos serviços públicos. “Essa conquista é fruto de muito esforço, do suor de muitas pessoas.” O presidente disse também que tem percorrido o Estado todo e vê as dificuldades e que sente muito orgulho dos magistrados e servidores. “As instituições, de forma geral, trabalham com dificuldades, muitos desafios; mas estamos aqui para vencê-los.”
Também prestigiaram a solenidade o presidente da Câmara, Carlos Evaristo da Silva; o deputado estadual André do Prado; o coordenador adjunto da 30ª Circunscrição Judiciária – Tupã, que é morador de Mogi das Cruzes, desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior; o desembargador Walter Cruz Swensson; a defensora pública Roberta Marques Benzzi Villaverde, representando o defensor público-geral; diretor técnico do Centro de detenção Provisória de Mogi das Cruzes, Silvestre Moutinho Baltar, representando o secretário da Administração Penitenciária; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Marco Antonio Pinto Soares Junior, representando o presidente da OAB SP; o juiz assessor da Presidência e chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária da Capital, Regis de Castilho Barbosa Filho; os juízes diretores de fóruns Antonia Brasilina de Paula Farah (Poá), João Walter Cotrim Machado (Ferraz de Vasconcelos) e Érica Marcelina Cruz (Suzano); os magistrados de Mogi das Cruzes Ana Carmem de Souza Silva (6ª Vara Cível), Bruno Machado Miano (Vara da Fazenda Pública), Carlos Eduardo Xavier Brito (4ª Cível), Davi de Castro Pereira Rio (2ª Criminal), Domingos Parra Neto (2ª Cível), Freddy Lourenço Ruiz Costa (1ª Criminal), Paulo Fernando Deroma de Mello (auxiliar), Robson Barbosa Lima (7ª Cível), Thiago Massao Cortizo Teraoka (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Tiago Ducatti Lino Machado (3ª Criminal); os promotores de Justiça de Mogi das Cruzes Clóvis de Castro Humes e Renato Moreira Guedes; o comandante do 17º BPM-M, tenente coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama, representando a comandante do CPA/M-12; o delegado de polícia seccional de Mogi das Cruzes, Marcos Batalha; os vereadores Edson Santos e José Francimário Vieira de Macedo e Luiz David Costa Faria, representando o deputado estadual Luiz Carlos Gondim.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)