Melhoria na prestação jurisdicional é debatida no 76º Encontro de Corregedores
Evento acontece de 25 a 27/10, no TJBA.
Com um discurso homenageando os baianos Castro Alves, Rui Barbosa e Cezário Lima, o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, abriu ontem (25), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, a 76ª edição do Encontro do Colégio (Encoge).
O evento segue até sexta-feira (27), com o tema “A Corregedoria, o Magistrado e a Sociedade no século XXI”. Serão tratadas questões como inteligência artificial e Direito, a desburocratização do Estado a partir das ações dos cartórios extrajudiciais, Justiça Restaurativa e adoção tardia.
Em seu discurso, Pereira Calças lembrou do pioneirismo baiano, com a instalação do primeiro tribunal das Américas, em 1609. E, pela importância histórica, sentiu-se "honrado" em presidir o último Encoge de sua gestão na capital baiana. “Estamos encerrando com chave de ouro”, afirmou.
Antes, na primeira atividade oficial da noite, os magistrados anfitriões – a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende, acompanharam Pereira Calças em visita à cripta de Rui Barbosa, no subsolo do fórum.
“É sempre uma ótima oportunidade para trocarmos ideias, dividir experiências positivas e, juntos, avançarmos para a melhoria da prestação jurisdicional”, disse o corregedor Osvaldo Bonfim. “Recebemos com muita satisfação e alegria esse encontro. Vamos discutir temas jurídicos importantes e a missão das Corregedorias, que é a de fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais”, completou a corregedora Cynthia Resende.
A presidente, Maria do Socorro Barreto Santiago, destacou os investimentos promovidos em tecnologia, com a implantação constante do Processo Judicial Eletrônico. “O sistema acabou de chegar ao nosso Segundo Grau e vamos prosseguir avançando”, disse. “Temos a oportunidade de compartilhar novas vivências e aperfeiçoar o exercício da atividade correcional”, concluiu.
Palestrante da noite, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, elogiou a pauta do Encoge, “preocupada com o melhoramento das atividades em todo o país”, e defendeu os investimentos no Judiciário.
Medalha – A noite de abertura reservou espaço para a cerimônia de entrega da “Medalha de honra ao mérito desembargador Décio Antônio Erpen”. Foram condecoradas a desembargadora aposentada Celsina Reis, primeira corregedora do TJBA; a juíza aposentada Sônia Mariza Aguiar, que atuou durante anos como juíza corregedora; e a presidente do Tribunal, Maria do Socorro Barreto Santiago.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJBA.
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / Nei Pinto (fotos)