Tribunal de Justiça e IBDCRIA-ABMP realizam debates sobre medicalização da infância e do adolescente
Colóquio aconteceu no Fórum João Mendes Júnior.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente e Luta pelos Direitos da Criança e do Adolescente – IBDCRIA-ABMP, promoveu, na manhã desta sexta-feira (27), o segundo colóquio com o tema Medicalização da Infância e da Juventude: Controle Social ou Garantia de Direitos? Um Debate Sociojurídico.
A abertura do encontro, que aconteceu na Sala do Servidor, no Fórum João Mendes Júnior, contou com a presença do presidente do IBDCRIA-ABMP, João Batista Costa Saraiva; do juiz da 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, Eduardo Rezende de Melo; e do vice-coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que deu início aos trabalhos. “Muito nos honra contar com a presença de personalidades ilustres para discutir um tema de tamanha importância”, disse. João Batista Saraiva afirmou se tratar de uma “oportunidade de discutirmos condições para que todos possam trabalhar em situações igualitárias no momento de crise que vivemos, pois juntos somos capazes de multiplicar ações”. Já Eduardo Rezende disse que ainda “há muito que ser discutido, e a ampliação do debate só vai nos auxiliar a repensar as práticas e rever as situações”.
A primeira mesa, cujo tema foi A medicalização da infância e da juventude sob a perspectiva social: saúde, educação e assistência social, foi composta pelas professoras Maria Aparecida Affonso Moysés (titular de Pediatria da Unicamp), Carla Biancha Angelucci (Faculdade de Educação da USP) e Maria Cristina Vicentin (Faculdade de Ciências Humana e da Saúde da PUC-SP), e também pela gestora do SAICA Casa das Expedições, Valeria Pássaro, que trouxe a experiência do grupo de educadores em que atua. “A realidade tem que ser construída, as crianças não podem ter suas vidas descaracterizadas com um prontuário que não reflete suas vidas.” “É preciso entender que a medicalização transforma problemas coletivos como se fossem individuais e não se pode ‘etiquetar’ as crianças, há que se respeitar sua pessoa”, ressaltou a médica Maria Aparecida. Já a professora Carla discorreu sobre a criação de uma rede de proteção social e de defesa das políticas públicas e também sobre a necessidade de melhoria na oferta de serviços educacionais.
O segundo tema tratado foi A medicalização da infância e da juventude sob a perspectiva jurídica, e teve como integrantes a procuradora de Justiça atuante na Câmara Especial do TJSP, Luciana Pinsdorf; o defensor público Flavio Américo Frasseto; o vice-coordenador da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; e a presidente do Ministério Público Democrático e promotora de Justiça, Laila Saïd Abdel Qader Shukair. Laila vê com bons olhos a “importante contribuição do debate com amigos e colegas que enxergam o ser humano em sua totalidade e têm ânsia de trabalhar de forma integrada para melhorar as condições das nossas crianças e adolescentes”. “Todos têm direito à saúde e o MP e o Tribunal de Justiça trabalham juntos com o Governo do Estado no sentido de buscar a desjudicialização para que o atendimento seja eficiente e humano”, disse a promotora Luciana em sua fala, antes de passar a palavra ao defensor Flávio Frasseto, que falou da integração entre as instituições de ensino e a comunidade. “As tentativas de diálogo são muito bem-vindas; as escolas também têm espaço para propor soluções”, acrescentou.
Ao encerrar o evento, o desembargador Reinaldo Cintra ressaltou que a busca por uma solução que atenda às necessidades das crianças é um desafio que deve ser enfrentado por todos. “Temos que dar a devida atenção à individualização, e o desafio é para todos nós, para que possamos superar a questão e construirmos juntos uma solução que atenda melhor aos interesses das nossas crianças.”
Acompanharam o evento na Sala do Servidor cerca de 80 pessoas, além outras 150 pela modalidade a distância.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / KS (fotos)