Reintegrações de posse em São Paulo e Carapicuíba são debatidas no Gaorp
Grupo promove resolução pacífica de conflitos.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) realizou nova reunião nesta segunda-feira (13) para debater duas ações em andamento. Formado por representantes de diversos ramos do Judiciário e Executivo, o grupo tem como missão auxiliar as partes envolvidas em ações de reintegração de posse a chegarem a soluções negociadas e menos gravosas, seja para as famílias que ocupam os imóveis, seja para os proprietários dos terrenos.
O primeiro caso analisado foi o de um imóvel localizado no bairro da República, região central São Paulo, ocupado desde agosto de 2015. Segundo informações nos autos, há mais de 20 famílias instaladas no local. Considerando a situação crítica de vulnerabilidade dos ocupantes, o Gaorp propôs a suspensão da ordem de reintegração por 60 dias e a Prefeitura assumiu responsabilidade de cadastrar as famílias em programas sociais. A proposta será encaminhada ao juízo da 29ª Vara Cível Central, para deliberações do magistrado de origem.
O objeto da segunda ação discutida no dia é a reintegração de posse de um terreno de mais de 22 mil m² no município de Carapicuíba, onde desde setembro de 2016 vivem mais de 150 famílias. Ao final, após as considerações dos advogados das partes e dos representantes dos órgãos presentes, não foi possível alcançar uma conciliação e constatada a inviabilidade de qualquer solução alternativa ao comando judicial vigente.
O juiz assessor da Presidência Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho é o coordenador do Gaorp. Também participaram da reunião a juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba, Leila França Carvalho Mussa; o promotor de Justiça assessor do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite; a promotora de Justiça Stela Tinone Kuba; a defensora pública coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo, Luiza Lins Veloso; e representantes das instituições.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / DG e KS (fotos)
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