CGJ promove em Sorocaba última correição do biênio 2016/2017
No período foram realizadas 375 correições ordinárias.
A atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) encerrou ontem (22) sua última correição ordinária, realizada na Comarca de Sorocaba. As correições consistem em um trabalho orientador e educacional, em que as unidades judiciais recebem uma verdadeira consultoria de gestão. Na terça-feira (21), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, abriu os trabalhos no fórum de Sorocaba, visitou a administração da 10ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) e vistoriou a Penitenciária Feminina de Votorantim. As atividades, entretanto, foram marcadas pelo pesar e tristeza ocasionados pelo falecimento da juíza Adriana Nolasco da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, ocorrido no último sábado (20).
Ao todo, durante o biênio 2016/2017 a equipe judicial promoveu 375 correições gerais ordinárias, uma correição geral extraordinária, 15 correições virtuais ordinárias e 17 visitas correcionais. Já a equipe extrajudicial efetuou três correições gerais ordinárias e 30 visitas correcionais.
O início das atividades se deu no fórum de Sorocaba, onde magistrados da região e juízes assessores da Corregedoria se reuniram no salão do júri. O diretor do fórum e da 10ª RAJ, juiz Hugo Leandro Maranzano, deu as boas-vindas à equipe da CGJ. “A atual gestão muito colaborou com o fortalecimento do nosso Poder Judiciário”, afirmou. “Ficamos muito felizes com os projetos empreendidos, de grande importância, principalmente para os jurisdicionados.”
O corregedor-geral destacou que a importância histórica de Sorocaba, bem como contemporânea pujança da cidade, fizeram com que fosse escolhida como o local da última correição de sua gestão. “Aproveito a oportunidade para agradecer em público o trabalho que a equipe da Corregedoria desenvolveu ao longo do biênio”, declarou ele. “A Corregedoria, caminhando ao lado da Presidência, é extremamente importante para o bom funcionamento do Judiciário”, ressaltou.
Para o desembargador, os momentos de congraçamento entre juízes, que em geral marcam o início das correições, são oportunidades de relembrar e reforçar o porquê de os participantes terem abraçado a Magistratura. “Desde o mais novo até o mais antigo juiz aqui presente, todos temos gravados em nossos corações o momento em que proferimos o juramento de fazer cumprir as leis de nosso País e defender nossa Constituição. Somos uma verdadeira falange que vem cumprir aquele juramento e propiciar aos cidadãos o sagrado direito constitucional de exigir a garantia da tutela jurisdicional.”
Pereira Calças também fez questão de homenagear a juíza Adriana Nolasco da Silva, cujo falecimento, resumiu ele, representou “uma grande perda para a Magistratura brasileira”. O corregedor-geral destacou que Adriana foi exemplo de juíza dedicada, vocacionada e preocupada em bem atender a população. “Fica aqui a tristeza e a saudade de uma juíza que fez a Magistratura ser ainda mais respeita nas cidades onde judicou.”
A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, nascida em Sorocaba e que até hoje tem laços com a cidade, prestigiou o evento e compartilhou um pouco de sua larga experiência. Também prestigiaram o evento o presidente da 24ª Subseção da OAB – Sorocaba, Márcio Rogério Dias, e o tabelião de protestos de letras e títulos João Baptista Souza Neto.
Em seguida, os juízes assessores da CGJ passaram informações sobre as dezenas de projetos e atividades em andamento. Segundo o juiz André Carvalho e Silva de Almeida, a orientação recebida no início da gestão foi a de “auxiliar de forma muito próxima os juízes e servidores”. “E dessa forma procuramos proceder. Estamos na Corregedoria para ajudar”, ressaltou.
Os juízes assessores Benedito Roberto Garcia Pozzer, Fabio Coimbra Junqueira, Gabriel Pires de Campos Sormani, Leandro Galluzzi dos Santos, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Renato Hasegawa Lousano e Rodrigo Marzola Colombini abordaram temas como a campanha “Adote um Boa Noite”, de incentivo à adoção tardia, as recentes instalações de Unidades de Processamento Judicial (UPJs), a expansão das audiências de custódia e vários outros.
Na parte da tarde, o corregedor-geral foi recebido na sede do Departamento de Administração da 10ª RAJ (Daraj 10), onde percorreu as instalações, conheceu as mais recentes iniciativas implementadas no local e conversou com magistrados e servidores. Pereira Calças também visitou o setor que cuida das execuções da Fazenda Pública e parabenizou o esforço de magistrados e servidores em diminuir o grande número de ações em andamento.
Em seguida, Pereira Calças se dirigiu à Penitenciária Feminina de Votorantim, inaugurada em março deste ano e que tem capacidade para receber 848 reeducandas, de modo a verificar as condições oferecidas às presas e a situação das dependências. O coordenador de unidades prisionais do centro do Estado, Jair Ulisses Carlucci, e a diretora técnica 3 Gisele Aparecida Motta de Miranda, mostraram ao corregedor as instalações da unidade, que inclui lactário, biblioteca, instalações de saúde e sala de aula. Pereira Calças fez questão de conversar com algumas presas, inclusive mães que cuidavam de seus bebês no lactário. Em uma das salas de aula, o corregedor dirigiu algumas palavras às alunas e respondeu a perguntas, sublinhando a importância e, mais ainda, a possibilidade de reinserção na sociedade. A desembargadora Rachid Vaz de Almeida, que possui ampla experiência na área criminal e destacada atuação em prol dos direitos das mulheres, também conversou com as reeducandas. “Deus abençoe vocês”, despediu-se o corregedor-geral.
Participaram da reunião no fórum de Sorocaba os juízes diretores de fóruns André Luís Bastos (Itapetininga), Camila Giorgetti (Mairinque), Cássio Mahuad (Piedade), Diego Ferreira Mendes (São Roque), Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad (Votorantim), Luiz Fernando Angiolucci (Ibiúna) e Ricardo Augusto Galvão de Souza (Pilar do Sul); os juízes de Sorocaba Adriana Faccini Rodrigues, Adriana Tayano Fanton Furukawa, Alessandra Lopes Santana de Mello, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Carlos Alberto Maluf, Cesar Luís de Souza Pereira, Daniela Bortoliero Ventrice, Daniella Camberlingo Querobim, Danilo Fadel de Castro, Douglas Augusto dos Santos, Emerson Tadeu Pires de Camargo, Erna Thecla Maria Hakvoort, Gláucia Cyrillo Pereira, Gustavo Scaf de Molon, José Carlos Metroviche, José Elias Themer, Karina Jemengovac Perez, Karla Peregrino Sotilo, Leonardo Guilherme Widmann, Marcio Ferraz Nune, Marcos José Corrêa, Mário Gaiara Neto, Mario Mendes de Moura Junior, Pedro Luiz Alves de Carvalho e Tamar Oliva de Souza Totaro; o juiz de Ibiúna Everton Willian Pona; a juíza de Mairinque Carla Carlini Catuzzo; os juízes de São Roque Cássio Pereira Brisola, Flavio Roberto de Carvalho e Roge Naim Tenn; e a juíza de Votorantim Graziela Gomes dos Santos Biazzim.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / RL (fotos)