Judiciário paulista promove atividades sobre “Justiça Restaurativa”
Programação foi concomitante com evento no Canadá.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realizou três eventos sobre Justiça Restaurativa (JR). A programação aconteceu na mesma época em que foi realizada a “Semana da Justiça Restaurativa no Canadá”, país parceiro do Judiciário paulista na difusão dessa técnica.
Em São Paulo, a Justiça Restaurativa é uma forma diferenciada de abordar agressões, bullying e furtos praticadas por jovens, afastando-se o caráter estritamente punitivo dos procedimentos atuais. Abre-se a possibilidade de que todos aqueles de alguma forma atingidos pelo conflito possam falar e serem ouvidos, a fim de que compreendam os erros cometidos, as necessidades de ofensor, vítima e familiares e, ainda, responsabilizem-se pela construção de um novo caminho voltado à paz.
A partir dos chamados “processos circulares”, a Justiça Restaurativa possibilita a reflexão sobre o mal praticado e a reparação dos danos causados por parte do ofensor, bem como o atendimento das necessidades de todos os envolvidos e a corresponsabilização de famílias, comunidade e Poder Público na mudança de rumos.
São Paulo
O seminário “A Implantação da Justiça Restaurativa na Região da Freguesia do Ó e Brasilândia”, aconteceu ontem (22) no auditório da Fábrica de Cultura, na zona norte da Capital. A abertura ficou a cargo do juiz Egberto de Almeida Penido, responsável pela condução dos trabalhos Grupo Gestor de Justiça Restaurativa em São Paulo. “Este encontro é uma celebração do primeiro ano de trabalho na Brasilândia”, disse. O consultor da CIJ, desembargador Antonio Carlos Malheiros, também prestigiou o encontro e lembrou que a JR privilegia a cultura de paz. “O Brasil e o mundo vivem momentos difíceis e este projeto contribui para que a paz se espalhe por todos os cantos.”
Também compuseram a mesa dos trabalhos as juízas Carla Montesso Eberlein (da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa) e Luciana Antunes Ribeiro Crocomo (do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude), além de representantes das escolas da região, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Saúde e das policias Militar e Civil.
“A Justiça Restaurativa propõe um caminho diferente. O movimento restaurativo surge entre a década de 60 e 70 e vai na dinâmica da convivência do dia a dia. Envolve o apoio da família e das pessoas que estão à volta da vítima”, explicou Egberto Penido. “É um olhar que busca desvelar e trazer propostas ativas da não violência”, completou.
A supervisora do Serviço de Justiça Restaurativa da CIJ do TJSP, Andrea Svicero, explicou sobre a metodologia utilizada na implantação de projetos na área. “Hoje contamos com 18 comarcas que estão em estágios diferentes e a base é a construção coletiva, que incentiva a criatividade dos envolvidos, além da constituição de uma política pública, respeitando as características de cada localidade”. Ela também falou sobre polos irradiadores, dimensão relacional, círculos restaurativos, dimensão social e outros temas.
Os presentes também puderam acompanhar relatos de casos e experiências, com depoimentos de representantes das Varas Especiais da Infância e da Juventude, Secretaria Municipal da Saúde e docentes da Rede Estadual de Educação. O encerramento contou com a apresentação do grupo musical Embatucadores, composto por alunos da Escola Estadual Flamínio Fávero, que utiliza sucatas como instrumentos.
Na última sexta-feira (17), o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa em São Paulo se reuniu no auditório do Cajufa, no Fórum Hely Lopes Meirelles, com a presença de magistrados que trabalham com a técnica. O objetivo foi discutir o processo de expansão da JR no Estado.
Na terça-feira (21), aconteceu a décima videoconferência, voltada aos profissionais que trabalham ou manifestaram interesse na implantação da JR em suas comarcas. Com o tema “Justiça Restaurativa – Respostas a Perguntas Frequentes”, representantes do Grupo Gestar, que estavam no Fórum João Mendes Júnior, na Capital, esclareceram dúvidas de participantes de todo o Estado. O encontro foi aberto para parceiros da rede nos municípios, que também compartilharam suas experiências com a Justiça Restaurativa.
Canadá
A Semana da Justiça Restaurativa no Canadá adotou o tema “Inspiração Inovadora”. O Simpósio Nacional de Justiça Restaurativa foi realizado em Ottawa (Ontário), de 19 a 21 de novembro, com o objetivo de aumentar a conscientização de abordagem restauradora para enfrentar o crime e os conflitos. Enfatizaram a cura das vítimas, a responsabilização dos infratores e o envolvimento dos cidadãos na criação de comunidades mais saudáveis e seguras.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (fotos)