TJSP participa do VI Simpósio de Direito Empresarial
Corregedor-Geral da Justiça proferiu palestra.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou na última sexta-feira (24) do VI Simpósio de Direito Empresarial – O Direito face à corrupção, realizado no CEU Escola de Direito, dirigido pelo jurista e professor emérito Ives Gandra da Silva Martins.
Pereira Calças apresentou a palestra de abertura do simpósio, tratando do tema “O que o Judiciário tem feito para combater a corrupção”. O palestrante discorreu sobre as práticas de corrupção já estudadas por juristas de grande envergadura, como os professores Pietro Bonfanate, Ferrero, Galdino Siqueira, Manoel Martins de Figueiredo Ferraz e Modesto Carvalhosa, fazendo uma retrospectiva de práticas corruptivas que já ocorriam no Império Romano e na Idade Média e as legislações editadas ao longo dos séculos, mencionando as Leis Pompeia, Júlia, Mária, Poetelia de Ambitu, Calpurnia e Tulia, e as Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas.
Em seguida examinou o Direito Internacional Público e as leis atuais, como a Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Licitações e Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas. Na parte final da conferência, o corregedor apresentou um enfoque institucional da atuação dos juízes no exercício da jurisdição que aplica as leis punitivas das práticas corruptivas.
O simpósio foi presidido pelo professor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e contou com palestras proferidas pelos professores Adriana Pugliesi, Renato de Mello Jorge Silveira, Ruy Pereira Camilo Júnior, Ana Cláudia Karam Abdalllah Santos, Marcelo Vieira Von Adamek, Flávio Yaarsehll, Ives Gandra da Silva Martins e o ministro Ruy Rosado de Aguiar.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / RL (fotos)