Zona Norte recebe Mutirão da Paternidade
Mais de mil pessoas foram atendidas na Faculdade Anhanguera.
A Faculdade Anhanguera, na zona norte da Capital, recebeu neste sábado (25) um público diferente do costume. Pela primeira vez cedeu suas instalações para a realização do mutirão “Paternidade Responsável”, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de possibilitar o reconhecimento da paternidade a crianças e adolescentes que não têm o nome do pai no registro de nascimento.
A partir de pesquisas em escolas da região, foram identificadas cerca de 8 mil crianças que não possuem o nome do pai no documento. O TJSP, então, encaminhou cartas aos responsáveis convidando-os para o mutirão.
A juíza coordenadora do evento, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, proferiu palestras - 8, no total - ao longo do dia, juntamente com a juíza da Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro, Maria Sílvia Gomes Sterman, e dos promotores de Justiça Geraldo Rangel e Luciana Jordão Dias. Também estiveram presentes os desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e Antonio Carlos Malheiros e o defensor público Paulo André Costa Carvalho Matos.
“Estamos todos aqui para facilitar o reconhecimento da paternidade, como uma verdadeira ação social. A presença do pai na vida da criança é extremamente importante e daremos toda assistência para que a criança ou o adolescente tenha o nome do pai registrado no seu documento”, explicou a juíza Maria de Fátima. A magistrada Maria Sílvia também falou sobre a experiência de mutirões anteriores, em Santo Amaro. “Mais de 15 mil crianças foram identificadas sem o nome do pai no registro e contamos com a presença de 2.300 pessoas no mutirão em Santo Amaro”, contou. “É um momento muito importante na vida destas crianças e adolescentes, com a chance de ter reconhecida a sua origem”, explicou.
Edson José de Jesus Rodrigues compareceu com o filho Cauê, para reconhecer espontaneamente a paternidade. Foi orientado pela equipe técnica e também foi ouvido em audiência com a magistrada, já que a mãe não estava presente e está em outro Estado. Seu caso ainda passará por alguns procedimentos até que consiga ter seu nome na certidão do filho. “Mesmo não resolvendo a situação hoje, estamos muito contentes e confiantes, pois já recebemos orientação e encaminhamento”, disse. Cauê tem 14 anos e está feliz em saber que em breve poderá contar com o nome do pai em seu documento e já pensa no futuro. “Quero poder começar a fazer cursos”, planejou. Um casal estrangeiro também compareceu para adoção unilateral. Bolivianos, Rosemeire já tinha a filha Taís quando conheceu Rubens e com ele teve mais uma filha. “Ele quer reconhecer a Taís como filha dele, pois já estamos juntos há 4 anos”, contou. Simone Pereira da Silva e Adelmo Ribeiro também são companheiros há 4 anos e, neste sábado, resolveram que era a hora de Raíssa receber o nome do pai na certidão. “Crio como filha e tenho responsabilidades com ela, nada mais justo dela ter meu nome como pai”. Segundo Adelmo, a ação foi muito positiva, já que facilitou os procedimentos para quem precisava resolver a situação, com rapidez e sem custo.
Após as palestras, os participantes foram direcionados às salas, de acordo com a situação apresentada. Todos receberam atendimento e, se o caso não pôde ser resolvido no dia, a família saia com esclarecimentos sobre como resolver.
Resultados do mutirão
Mais de mil pessoas compareceram ao longo do dia. A maior parte do público esteve no mutirão para o reconhecimento espontâneo, sem a necessidade de exame de DNA. Nesses casos, bastava se dirigir ao atendimento dos cartórios de Registro Civil que estavam no local. Foram 143 casos.
O pedido de realização de exame de DNA registrou 40 casos com agendamento pelo Imesc para coleta do material genético. Os resultados dos exames serão abertos em sessões de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O setor técnico, que atendeu casos de adoção unilateral, registrou 34 casos. Também ocorreram 139 registros de mães que indicaram o suposto pai de seus filhos, mas eles não compareceram. Nessas situações, com o endereço fornecido e após a localização do genitor, será agendada uma tentativa de conciliação no Cejusc para reconhecimento. Outros 47 casos foram registrados para perícia de pais falecidos. A Defensoria Pública atendeu 91 casos e houve também registros em que o suposto pai está cumprindo pena em unidade prisional (8 pessoas), com procedimentos a serem realizados. O serviço social também prestou orientações em 13 ocorrências.
O evento contou com a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, promotores de Justiça, defensores públicos e cartórios de Registro Civil da Região Sul da Capital. Registrou ainda o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, da Secretaria de Primeira Instância do TJSP, da Secretaria de Tecnologia da Informação, do Cejusc, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), do Serviço Social da Indústria (Sesi), da Sabesp e da Faculdade Anhanguera, que cedeu a estrutura e adaptou o espaço para a realização do evento. “Sem a ajuda de todos os envolvidos, não seria possível esse encontro hoje e, em nome do Tribunal de Justiça, agradeço a todos pelo sucesso do trabalho e pela possibilidade de dar mais dignidade a estas crianças e adolescentes”, encerrou a juíza Maria de Fátima.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / KS (fotos)
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