Começa Semana Nacional da Conciliação 2017
Evento contou com inauguração de dependências do Cejusc Central.
Programa Empresa Amiga da Justiça promoveu entrega de certificados.
Na abertura da XII Semana Nacional de Conciliação (Senacon), o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou hoje (27) as novas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum João Mendes Júnior. Agora, tanto os setores administrativos, de atendimento e salas de conciliação ocupam um único espaço, no segundo andar do prédio.
Na mesma solenidade, três companhias assinaram termos de compromisso do programa “Empresa Amiga da Justiça”. Também foram concedidos certificados para as empresas que aderiram ao programa há um ano ou mais.
A Semana Nacional da Conciliação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça em prol da resolução pacífica de conflitos, com o envolvimento de tribunais de todo o País. De 27 de novembro a 1º de dezembro os Cejuscs do Estado de São Paulo – são mais de 207 unidades – promoverão maior número de sessões de conciliação.
Cejusc Central
As dependências do Cejusc no Fórum João Mendes têm agora 14 salas de conciliação, que atendem simultaneamente a 1ª e a 2ª Instâncias, além de uma brinquedoteca para receber crianças durante sessões envolvendo casos de família.
A solenidade de inauguração do espaço contou com a presença do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal (Nupemec) e coordenador da Área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador José Carlos Ferreira Alves, que representou o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas, e o diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen.
Na abertura do evento, o juiz Ricardo Pereira Júnior, coordenador do Cejusc Central, lembrou que antes da inauguração o setor ocupava diversos locais no Fórum João Mendes. “Com a mudança, racionalizamos o fluxo de trabalho e de pessoas”, disse. E acrescentou: “Os números da conciliação no Tribunal de Justiça demonstram que alcançamos um bom trabalho perante a população. Na área pré-processual temos cerca de 70% de acordos e na área processual, 50%”.
O desembargador Ferreira Alves destacou a importância do espaço para a população. “Com instalações dignas e amplas, receberemos o jurisdicionado da melhor forma possível,” disse. E encerrou sua fala ao agradecer à Presidência do Tribunal, aos magistrados, aos funcionários do Nupemec e às empresas parceiras pelo apoio e estímulo aos métodos alternativos de solução de conflitos.
Empresa Amiga da Justiça
Em seguida, foram entregues os certificados do programa “Empresa Amiga da Justiça”, que tem por objetivo construir soluções conjuntas para vencer a litigiosidade. As instituições que aderem à iniciativa assumem o compromisso de diminuir o número de novas ações que chegam ao Judiciário e/ou diminuir o acervo já existente de seus processos. Os parceiros recebem a certificação “Parceiro do Programa Empresa Amiga da Justiça”, um selo que pode ser usado em campanhas publicitárias, informes aos acionistas e publicações.
Receberam a certificação as empresas Banco BNP Paribas Brasil, Banco Bradesco, Banco Itaú Unibanco, Banco Santander Brasil, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, CPFL Energia, Grupo Mercado Livre, Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, Tam Airlines Group, Walmart.com, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Abrainc, Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente – Abrarec, Federação Brasileira de Bancos – Febraban, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residências e Comerciais – Secovi e Sindicato da Industria de Construção Civil de Grandes Estruturas – Sinduscon.
O programa também recebeu novas adesões no dia de hoje: as empresas Momentum Empreendimentos Imobiliários, Whirlpool e Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) assinaram termo de compromisso com o TJSP.
Prestigiaram a solenidade o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em 2ª instância, desembargador Tasso Duarte de Melo; o juiz assessor da Presidência Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho; o juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária, Regis de Castilho Barbosa Filho; a juíza diretora do Fórum João Mendes Júnior, Laura de Mattos Almeida; a 1ª subdefensora pública-geral de São Paulo, Juliana Garcia Belloque, representando o defensor público-geral; o juiz diretor do fórum de Guaianazes e coordenador do Cejusc de Itaquera, Eduardo Francisco Marcondes; a juíza Carla Themis Lagrotta Germano, representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); o procurador de Justiça Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público; demais magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores, conciliadores e jurisdicionados.
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Comunicação Social TJSP – DI (texto) / RL (fotos)