TJSP inaugura novo fórum de Vargem Grande Paulista
Também foi instalado Anexo do Juizado Especial Cível.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou ontem (29) as novas instalações do fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista e o Anexo do Juizado Especial Cível da comarca. Com isso, a população da cidade, estimada em 50.346 habitantes (IBGE), poderá dispor de instalações mais modernas, seguras e acessíveis quando necessitar recorrer ao Judiciário.
Na comarca tramitam mais 22 mil de ações, sendo 4.689 da área Cível e 14.680 execuções fiscais. Para a juíza diretora do fórum, Mariah Calixto Sampaio Marchetti, o novo prédio “possibilita atendimento condigno a advogados e cidadãos, bem como maior segurança para os servidores cumprirem suas funções”. Em sua fala, a magistrada ressaltou o esforço dos funcionários e de magistrados que anteriormente judicaram em Vargem Grande Paulista para a conquista do novo fórum. "Falar em ‘casa’ faz sentido para esse prédio. Aqui é a casa da Justiça, onde todos são bem-vindos”, afirmou.
O local tem aproximadamente 1,2 mil m² de área construída e a previsão é de que sejam recebidas 100 pessoas por dia. No novo fórum estarão reunidas todas as unidades judiciais e administrativas, que anteriormente funcionavam em endereços distintos. “Hoje, com essa construção e com essas dependências, a advocacia se sente ainda mais acolhida”, declarou o presidente da 108ª Subseção de Cotia da OAB SP, Carlos Alberto Prestes Miramontes.
Já a promotora de Justiça da comarca, Taciana Trevisoli Panagio Gil, que representou o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, destacou que as melhorias nas estruturas de acessibilidade possibilitam que idosos e pessoas com dificuldade de locomoção sejam atendidos de “forma mais digna e confortável”.
O patrono do fórum de Vargem Grande Paulista é o desembargador Hélio de Quadros Arruda. Um de seus filhos, o desembargador José Roberto Coutinho de Arruda, foi convidado para inaugurar as instalações e falar em nome da família. Ele saudou “todos que de alguma forma empreenderam os esforços necessários para que o prédio saísse do papel”. Seus irmãos José Paulo Coutinho de Arruda, juiz aposentado, e Hélio de Quadros Arruda Júnior, prestigiaram a solenidade.
O prefeito da cidade, Josué Silveira Ramos, elogiou os servidores da Justiça e os magistrados que passaram pela comarca por “atenderem muito bem a população”. Ele destacou que o Anexo do Juizado Especial Cível “ajudará principalmente aqueles que mais precisam”.
“Vejo o brilho nos olhos dos funcionários, dos servidores, de todos aqueles que vão utilizar esse espaço da cidadania”, disse o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. “Temos imensos desafios e muitas vezes a estrutura e os aportes financeiros não são suficientes – mas é aí que a dedicação de nossos servidores e magistrados fazem diferença”, continuou ele. “Estamos aqui para promover a Justiça com sensibilidade e humanidade”, finalizou o presidente.
Paulo Dimas destacou também que os Juizados Especiais Cíveis são o “cartão de visita do nosso Judiciário”, pois atendem grande parte das necessidades do dia a dia da população com mais rapidez, buscando, sempre que possível, o acordo entre as partes. Os juizados recebem causas consideradas de menor complexidade, no caso da área Cível aquelas cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos não é obrigatória a assistência de advogado.
Também participaram da solenidade o presidente da Câmara de Vargem Grande Paulista, vereador Djalma Lima de Oliveira; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Itapecerica da Serra, juiz Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, representando o presidente da Apamagis; as juízas Ana Paula Ortega Marson (São Caetano do Sul), Natália Assis Mascarenhas (Santana de Parnaíba) e Renata Moreira Dutra Costa (Guarulhos); a comandante da 4ª Cia do 33º BPM-I, capitã PM Alcione Nicanor da Silva Santos; o delegado de polícia de Vargem Grande Paulista, Daniel Juns dos Santos; o comandante da Guarda Civil de Vargem Grande Paulista, Ademir José de Santana; o assessor parlamentar Antônio Cavalcante, representando a deputada estadual Analice Fernandes; demais juízes, integrantes do MP, vereadores, advogados, militares e servidores da Justiça.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (fotos)
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