Campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes” encerra primeira fase
Serão distribuídas cartilhas com orientações.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, participou, nesta quinta-feira (14), da última reunião do grupo de trabalho “Debate Interinstitucional Contra o Abuso Sexual nos Transportes – Enfoque Jurídico”. O encontro, realizado no TJSP, marcou também o encerramento da primeira fase da campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”, com a confecção de cartilha que será distribuída pelas instituições participantes do convênio, firmado em agosto deste ano.
Paulo Dimas agradeceu aos parceiros pela exitosa campanha, que estimula a denúncia dos casos de abuso sexual nos transportes públicos, visando a uma mudança cultural contra o machismo. “Somos todos TJSP, no sentido de promover a paz social, oferecendo à população uma cartilha que orienta as pessoas a romperem o silêncio para, juntos, erradicarmos esse problema. O Poder Judiciário não pode fazer nada sozinho”, reforçou.
O ciclo de debates foi presidido pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim), da Cátedra Sergio Vieira de Mello da PUC e ACNUR e da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça, e pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) e presidente da Comissão Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça.
O desembargador Marco Antonio fez questão de salientar que a cartilha é uma iniciativa conjunta de todos os participantes do grupo de trabalho. “É uma demonstração de que o Tribunal de Justiça vai além dos processos”, destacou. A desembargadora Rachid completou que o lançamento da publicação é um reflexo da gestão do presidente Paulo Dimas, que sempre priorizou a proximidade com o cidadão e o acesso à informação.
Como estratégia dessa primeira fase da campanha, além da confecção da cartilha, foram veiculados vídeos e disponibilizados cartazes e postagens nos terminais, sites e redes sociais das empresas de transporte público. Foram realizados também seminários de sensibilização ministrados por juízes, promotores de justiça e delegados, direcionados aos funcionários das empresas de transporte, totalizando mais de 1,2 mil pessoas treinadas como multiplicadores da campanha, além de shows da Banda do Metrô, com participação da juíza Tatiane Moreira Lima, idealizadora da iniciativa.
Também foram criados canais de atendimento e redefinidos fluxos entre as empresas de transportes e as polícias Civil e Militar, e realizado o curso ‘Ponto Final’, direcionado aos abusadores, para que repensem questões de gênero e não voltem a praticar tais condutas.
Participaram do último debate: Harald Zwetkoff, diretor-presidente da ViaQuatro; a advogada Bruna Bertole Archila e a assessora de imprensa Camila Verbisck; o Major PM Thales Borges Leite e o 1º Tenente Arthur Miguel Júnior, da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Julia Stelczyk Machiaverni, advogada; Lygia Yoshikawa, assessora, e Juliana Rainha de Carvalho, da Comunicação da CPTM; Milena Massuco Suegama, delegada de polícia; Evani Zambon Marques da Silva, chefe do Setor de Psicologia do TJSP; Maristela Hespanhol, diretora da Secretaria de Transportes Metropolitanos; Orlando Paixão, assessor da Secretaria Municipal de Justiça; Gisele Nanini Mathias, gestora pública da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; Valéria Maria de Campos, advogada da SPTrans e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes; Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Ana Paula Zomer, conselheira da Comissão, e Ricardo da Silva, da imprensa da OAB SP; Luciana Montesanti, advogada da EMTU, e Eliana Pimentel Colturato, assessora do Metrô.
Conheça a campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes” no site www.tjsp.jus.br/juntoscontraoabusosexual.
Comunicação Social TJSP – CD (texto) / RL (fotos)