Cejusc de Itaquaquecetuba e Defensoria Pública promovem mutirão de conciliação familiar
64 sessões de conciliação resultaram em acordos.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itaquaquecetuba e a Defensoria Pública do município firmaram parceria com o objetivo de promover a resolução de litígios e reduzir o grande volume de processos na área da família. Para tanto, foi realizado um mutirão de audiências de conciliação, em procedimentos pré-processuais, entre os dias 8 e 19 de janeiro, com resultados bastante satisfatórios. O índice de acordos obtidos nas sessões efetivamente instaladas chegou a 86,49%. O evento foi coordenado pelo juiz Sérgio Ludovico Martins.
De um total de 74 sessões realizadas, 64 resultaram em acordos relacionados a divórcios, alimentos, revisionais de alimentos, guardas e visitas, exonerações de pensões e reconhecimentos de paternidades. Outros eventos estão sendo programados a fim de garantir o acesso à Justiça, com rapidez e qualidade, aos serviços prestados à população carente da Comarca.
O Cejusc de Itaquaquecetuba é localizado na Praça Padre João Álvares, 218 – 3º Subsolo, Centro, e funciona de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 17h00. O telefone para contato é: (11) 4642-1855.
Cejuscs - recebem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito. O cidadão procura a unidade mais próxima e informa sua situação e o interesse em uma tentativa de acordo. Ele já sairá com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite.
No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
Comunicação Social TJSP – VT (texto) / MC (arte)
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