Faculdade Anhanguera de Osasco realiza júri simulado no Palácio da Justiça
Caso real foi utilizado para a atividade.
Estudantes e professores do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Osasco participaram de um júri simulado na sexta-feira (4), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles representaram o juiz, promotores, advogados, jurados, réu, serventuários e escolta policial. O exercício foi baseado em um caso real: uma tentativa de homicídio, ocorrida em 2008, durante uma briga entre marido e mulher. Os nomes e locais foram alterados para manter a identidade das partes em sigilo. O réu teria tentado matar a esposa por estrangulamento e facadas, o que não ocorreu porque a vítima se defendeu e foi prontamente socorrida pela cunhada.
Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença, formado por seis mulheres e um homem, se reuniu para votar os quesitos formulados pelo juiz e reconheceu a materialidade e a autoria do crime. O réu foi condenado à pena de seis anos, reduzida a dois anos de reclusão por tratar-se de crime tentado. Por ser primário e a pena inferior a quatro anos, foi fixado o regime inicial aberto para o cumprimento da pena, cuja execução foi suspensa por dois anos, devendo o acusado comparecer em juízo mensalmente para informar suas atividades. Foi fixada indenização de R$ 30 mil em favor da vítima e facultado ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O júri foi presidido pelo professor Ricardo Martins que, no julgamento simulado, fez interrupções para explicar aos alunos o funcionamento e os requisitos legais a serem obedecidos. “Gostaria de homenagear a administração do TJSP pela recepção diferenciada. Na faculdade os alunos ficam distantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da própria Advocacia, por isso acredito que essa aproximação é muito importante”, afirmou o professor ao final.
A coordenadora do curso de Direito, Ana Paula da Rocha Coelho, destacou sua alegria por participar do evento. “É uma experiência única tanto para mim, que não conhecia o Salão do Júri do Palácio da Justiça, quanto para os meus alunos”.
A estudante Tatiane Cristina Camargo Ferreira atuou como advogada de defesa. “Foi uma prática indescritível, uma oportunidade ímpar que tivemos em nossas vidas”, disse. Alessandro Max Ribeiro da Silva, aluno do nono período, ressaltou que atuar como promotor foi importante tanto para sua vida profissional como para a pessoal. “Adorei essa oportunidade, principalmente por estar nessa linda casa”.
O professor do Núcleo de Práticas Jurídicas, Márcio da Silva, agradeceu ao TJSP, aos organizadores do evento e aos alunos participantes. “Esses estudantes estão concluindo o curso de Direito com uma condecoração honrosa: participar do tribunal do júri neste local, na presença de seus familiares; é um pequeno passo e demonstra que estão engajados num objetivo comum, a luta pela Advocacia e pela Justiça”.
No final da atividade, o juiz assessor da vice-presidência, Décio Luiz José Rodrigues, que representou o vice-presidente, desembargador Artur Marques da Silva Filho, entregou certificado de participação à coordenadora do curso.
O júri simulado contou com a presença de 99 pessoas, incluindo estudantes e familiares, além dos professores Sandra Daniela Mena da Silva, Nanci Silveira Simões, Clift Sperandio, Paulo Borges, das presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Osasco, Libânia Aparecida da Silva e subseção de Jandira, Lúcia Simões de Almeida de Morais.
As visitas monitoradas e os júris simulados no Tribunal de Justiça de São Paulo são agendados pela Diretoria de Relações Institucionais, pelo telefone (11) 3117-2596.
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Comunicação Social TJSP – VT (texto) / RL (fotos)