Em São Paulo, comunidade jurídica homenageia ministro Lewandowski
Mariz e Pereira Calças fizeram uso da palavra.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi um dos oradores na homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, ocorrida na noite de ontem (7), em São Paulo. O ministro, que completa 70 anos na próxima sexta-feira, foi homenageado, com um jantar, por acadêmicos, advogados e desembargadores.
Primeiro a fazer uso da palavra, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, fez uma análise do Brasil, separando-a por décadas. Em sua opinião, hoje estamos vivendo a “década do espanto, da surpresa, da insegurança; um período em que a ruptura institucional poderá ocorrer”. Mariz de Oliveira também ressaltou, ao criticar as transmissões das sessões do STF, que “não é possível transformar julgamento em espetáculo, o processo é algo sagrado”.
O presidente Pereira Calças, em nome do Judiciário, homenageou o colega de cátedra na Universidade de Paulo e o desembargador que, nascido carioca, deixou a magistratura paulista para integrar o STF. Ele citou acórdãos históricos da época em que Enrique Ricardo Lewandowski pertencia ao TJSP. O presidente do TJSP enalteceu a necessária harmonia entre os Poderes, apregoada por Montesquieu, “com serenidade, sem a utilização pirotécnica de julgamentos”. “Temos a mesma função: fazer justiça.”
Ao agradecer a homenagem, o ministro Lewandowski defendeu o Estado Democrático de Direito. “Este é o momento em que é preciso que sigamos sem nenhum temor as bandeiras do Estado Democrático de Direito que generosamente foi construído pelos constituintes de 1988. Não há nenhuma possibilidade de recuo.”
Entre os presentes estavam o ex-presidente do TJSP Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o professor e ex-governador Cláudio Lembo; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Azevedo Marques; desembargadores, advogados e familiares do ministro: sua esposa Yara de Abreu e os filhos Ricardo e Enrique.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)